Durante o debate parlamentar de apresentação do programa do XXIII Governo Constitucional, Catarina Martins afirmou que, “para proteger o Estado Social, não basta escrever no programa que quer proteger o Estado Social, tem mesmo de proteger o Estado Social”. E lamentou que o Governo tenha desistido de ter médicos de família para toda a população e não tenha nenhuma resposta para a falta de professores nas escolas.
Sublinhando que o executivo socialista já rejeitou o seu próprio programa, porque percebe que este “não responde ao momento que estamos a viver”, a coordenadora bloquista assinalou que, na verdade, “em vez do debate sobre o programa do governo, António Costa “trouxe-nos uma conferência de imprensa sobre o conselho de ministros de amanhã”.
Catarina Martins deu especial ênfase à questão da inflação, apontando que o preço dos produtos básicos já subiu três vezes mais do que os salários e que há já quem não conseguia chegar ao fim do mês.
Para retratar o aumento do custo de vida e o resultado da inflação, a dirigente bloquista falou sobre a situação de 'Joana', uma professora: "Imagine a Joana, professora que leva líquidos para casa 1000 euros, paga 450 euros de renda, para ela e para o filho, em Lisboa, gasta 80 euros no passe e gastará 120 nas contas. Depois de pagar tudo, Joana fica com 350 euros para pagar todas as contas de alimentação, vestuário, saúde, de um dia poder sair”.
De acordo com Catarina, entre todas as medidas anunciadas pelo governo, “não há uma única que possa valer” a pessoas como a Joana.
“Este governo acaba de abandonar todas as pessoas que vivem do seu salário em Portugal porque recusa um facto fundamental: este ciclo de inflação não é uma conjuntura de poucos meses que vai passar já”, acusou.
Se António Costa “acreditava nisso em janeiro quando apresentou o seu programa eleitoral, já desajustado, (…) se tinha esperança que assim fosse, já a deve ter perdido. Já viu que não é assim. E agora com a guerra na Europa e com a instabilidade e a insegurança a serem cada vez mais o pretexto para processos especulativos que fazem aumentar os preços, insistir que isto é só um parêntesis é absurdo e irresponsável”, continuou Catarina.
Segundo a coordenadora do Bloco, “num país com salários médios colados aos salários mínimos, com pensões tão baixas, há uma população que está a desesperar todos os meses para pagar as contas e que não pode ouvir que talvez se resolva não se sabe muito bem quando”.
Catarina também fez referência às propostas do governo para o setor da energia, assinalando que não só o executivo não acolhe as recomendações da OCDE para a tributação dos lucros excessivos, como prevê o “regresso às rendas garantidas da garantia de potência, agora com outro nome”. Por exemplo, “as hídricas da EDP”: “Mesmo que o Governo consiga baixar o gás, como está a propor na União Europeia, significa que EDP vai receber três vez mais do que em 2017, em ano de seca extrema, pela produção hídrica”, explicou.
A dirigente bloquista lamentou que António Costa não toque “em nada do que é especulativo, não toque em nada dos milhões que afundam a nossa economia”.
“A EDP, enquanto as pessoas se esforçam para pagar a conta da luz, enquanto não conseguem pagar a conta de supermercado, distribui 700 milhões de euros aos acionistas, a Galp 500 milhões, o Pingo Doce, o Continente, as suas empresas, mil milhões de euros aos acionistas. É preciso dizer isto ao país: enquanto há quem ganhe milhões, há quem tenha de contar os tostões todos os meses e essa gente é que precisa de uma resposta”, vincou.
Catarina lembrou que “os aumentos de salários e pensões previstos ficam no 1%, cinco vezes abaixo da inflação que se faz sentir até ao final de março. Mesmo o salário mínimo nacional, que neste anos aumentou sempre acima da inflação, fica agora com um aumento que é inferior ao da inflação”.
“Uma proposta num momento de crise que não mexe nos salários, que tem rendas garantidas para as descidas de preços em setores como o energético, e que acaba a descapitalizar a Segurança Social em borlas de TSU, em florestas de apoios em que ninguém sabe muito bem como lá se chega, parece muito de esquerda e lembra muito, muito outros tempos a que não queremos voltar”, rematou.
Sobre a inflação, António Costa desvalorizou a questão, dizendo que este é um fenómeno isolado, que “não tem continuidade no ano seguinte” e tem causas conhecidas. Apontou, inclusive, que a mesma “é significativamente inferior à que ocorre na zona euro. Em março era de 7,5% e em Portugal foi de 5,1%”.
No que respeita ao setor da energia, o primeiro-ministro referiu que “o preço de eletricidade em Portugal tem sido relativamente contido”.
"Os salários vão ter o equivalente a um corte na proporção da inflação”
Joana Mortágua também confrontou o governo com a sua incapacidade de responder à inflação: o Governo insiste que “a inflação é transitória, parece apostar todas as fichas nesta convicção, é um risco”.
"Devo avisar que já existia antes da guerra, não diminuiu em 2021, até aumentou. Mesmo transitória já está a deixar marcas, nos salários de todos os trabalhadores. Os salários vão ter o equivalente a um corte na proporção da inflação”, apontou, alertando para o "empobrecimento do país".
"Não é convicção do Governo, ouço simplesmente os dados", respondeu António Costa. "E o que todos dizem é que a inflação deste ano vai ser muito superior à do próximo ano. Não é questão de fé", reforçou. "Se as previsões não se confirmarem teremos que ajustar políticas", admitiu o primeiro-ministro.
