COP28: O que propõe o grupo da Esquerda no Parlamento Europeu

05 de dezembro 2023 - 10:09

No arranque da cimeira do Clima no Dubai, o grupo da Esquerda no Parlamento Europeu apresentou seis propostas para mudar o rumo das atuais políticas climáticas e colocar a igualdade e a justiça no centro das decisões políticas.

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Ação de protesto á porta da COP28 esta segunda-feira, promovida pelo grupo de ativistas nepaleses Digo Bikas Institute.
Ação de protesto á porta da COP28 esta segunda-feira, promovida pelo grupo de ativistas nepaleses Digo Bikas Institute. Foto Christopher Edrali/COP28

Num comunicado divulgado na véspera do início da COP28, que decorre até 12 de dezembro, o grupo da Esquerda no Parlamento Europeu, apoiado nos dados revelados nos relatórios da Oxfam e do Programa Ambiental das Nações Unidas, conclui que "a política climática é política de classe" e que a atual trajetória de aumento da temperatura média global não irá mudar a menos que os países aumentem os seus esforços e tragam compromissos em linha com os objetivos do Acordo de Paris. Se as medidas necessárias continuarem ao ritmo mantido até agora e mesmo que os países alcancem os objetivos que definiram para si próprios, só podemos esperar "um cenário distópico" ainda este século, com a queda da produção alimentar a provocar fomes massivas e o aumento do nível das águas do mar a causarem centenas de milhões de refugiados, além das ondas de calor viram a atingir metade da humanidade.

Para enfrentar as "crises gémeas" das alterações climáticas e da desigualdade, num mundo onde as emissões de carbono dos 1% mais ricos estão 22 vezes acima do nível máximo compatível com os objetivos do Acordo de Paris, o grupo da Esquerda no Parlamento Europeu propõe seis caminhos. O primeiro é o de "descolonizar a ação climática",  com um fundo de perdas e danos construído e gerido com justiça e equidade, assegurando que nenhum financiamento climático tenha como consequência o aumento da dívida dos países mais afetados. O segundo caminho passa por "democratizar a COP", este ano presidida pelo CEO de uma das maiores empresas dos combustíveis fósseis e com muitas centenas de lobistas desta indústria presentes nas discussões e nos corredores da cimeira do Dubai, com uma influência nas decisões muito superior à dos países menos desenvolvidos.

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"Descarbonizar" é a terceira exigência da Esquerda para a COP28, com medidas concretas e não apenas promessas para cortar nas emissões de metano, responsáveis por um terço do aumento da temperatura causado pelas emissões poluentes. Mas também para apostar nas energias renováveis, eficiência energética e abandono progressivo dos combustíveis fósseis. Mais do que promessas para 2030, essas metas devem estar inscritas na lei, defende o grupo parlamentar da Esquerda. Em quarto lugar, é preciso "descapitalizar o 1%" e as companhias de combustíveis fósseis que voltam a apresentar lucros recorde, fazendo pagar os grandes poluidores co taxas sobre os lucros excessivos desta indústria, os bens de luxo e a riqueza extrema.

Em quinto lugar, é necessário desviar-nos do caminho seguido até aqui, pois "os problemas ambientais que enfrentamos não são um resultado histórico inevitável, mas o produto de escolhas políticas". E isso exige "mudanças radicais no modelo de produção, promovendo a produção e consumo local, os transportes coletivos públicos, o controlo público de sectores estratégicos como a energia, a regulação justa do comércio internacional e a defesa da paz". Por fim, o grupo da Esquerda no Parlamento Europeu defende que é preciso "diversificar estratégias", com a implementação do Quadro Global da Biodiversidade aprovado no ano passado em Montreal.