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Conselho Municipal de Minneapolis quer abolir a polícia local

Depois do assassinato de George Floyd e de um historial de anos de denúncias de violência policial, a maior parte dos membros do Conselho Municipal quer acabar com a instituição e lançar um modelo de segurança baseado na comunidade. O movimento que apela a cortes de gastos com as polícias nos EUA cresce.
Defund the police escrito na estrada em Washington.
Defund the police escrito na estrada em Washington. Foto de @amanduhgomez no Twitter.

“O departamento de polícia de Minneapolis não é reformável e vamos acabar com o sistema de policiamento atualmente existente”. Com o mundo inteiro de olhos postos na violência policial da sua cidade, Alondra Cano assim o disse.

E não está sozinha. É uma entre nove membros do Conselho Municipal de Minneapolis que declararam no passado domingo querer acabar com o departamento de polícia local e substituí-lo por um modelo de segurança baseado na comunidade. Com o acordo destes nove membros num órgão de 13 eleitos há assim uma maioria à prova de veto para passar a proposta. Contudo, os detalhes desse novo modelo não foram ainda adiantados.

Algumas instituições da cidade, como as escolas e universidades já tinham cortado os contratos de segurança com a polícia.

Defund

Enquanto em Minneapolis se toma esta posição, em várias outras cidades dos Estados Unidos anunciam-se “reformas profundas” nas polícias. Em algumas, o compromisso é de cortar no financiamento das polícias, que tem vindo sempre em crescendo ao mesmo ritmo da retórica securitária e da diminuição do investimento no setor social.

Os anúncios surgem sob a pressão de um movimento que varre o país e tem juntado ao slogan “black lives matter” uma proposta: “Defund”, ou seja a ideia de implementar cortes de financiamento nas polícias.

Aquilo que antes da divulgação das imagens do assassinato de George Floyd era ridicularizado como um delírio esquerdista, entra decisivamente na política mainstream norte-americana, muitas vezes até pela mão de políticos de direita.

Alguns dos ativistas desconfiam, outros saúdam os passos mas querem mais. Kelly Lytle Hernández, historiadora na UCLA, declarou ao Guardian que “se criou nos últimos 30 a 40 anos uma ideia de que a nossa segurança e bem-estar está dependente de investir cada vez mais na polícia” mas “esta semana parece que há um reconhecimento crescente desse falhanço.”

Kamau Walton, do grupo Critical Resistance, acrescenta: “num piscar de olhos, conseguem encontrar dinheiro para tanques militarizados estilo uber colocar helicópteros a voar por toda a cidade e disparar balas de borracha, mas não conseguimos dar alojamento às pessoas?”

Antes e depois

Em algumas das principais cidades do país, os autarcas mudam de agulhas. Em Los Angeles, onde o orçamento policial já era 1,8 mil milhões de dólares e onde, no meio de uma crise orçamental, o mayor Eric Garcetti defendia aumentos de 7% e mais bónus para os polícias licenciados. Acabou por concordar em fazer cortes de 150 milhões, dizendo que reinvestirá o dinheiro nas comunidades negras da cidade.

Em Nova Iorque, Bill de Blasio propunha poucas mudanças num orçamento policial de seis mil milhões, mas cortes profundos nos programas educativos e juvenis. Passou a dizer que vai aplicar fundos que até agora iam para as polícias para investir em serviços de apoio social e para a juventude.

Em Filadélfia, o mayor Jim Kenney ainda não mudou de posição. Tinha como o objetivo gastar 20% do orçamento autárquico nas polícias e prisões, aumentando em 14 milhões os gastos na polícia. Como habitual, para os outros setores, da cultura aos fundos sociais, havia austeridade. Mas Kenney está também sob pressão de vários membros do Conselho Municipal que apoiam publicamente cortes. O mesmo se está a passar em Washington, San Francisco, Baltimore entre outros pontos.

MPD150: de grupo ultra-minoritário a uma audiência de massas

Em 2017, quando em Minneapolis se celebrava oficialmente o 150º aniversário da criação do Departamento de Polícia, uma pequena iniciativa propunha-se a “contestar a narrativa de que a polícia existe para proteger e servir”.

O MPD150 pretendia mudar a eterna discussão sobre necessidade de reformas para propostas de “mudança estrutural” que passava pelo “desmantelamento do Departamento de Polícia e a transferência das suas funções de serviço social para agências baseadas nas comunidades”, a substituição das suas funções de intervenção de emergência por “modelos não para-militares” e a dirigir os recursos para a comunidade.

De um momento para o outro, depois do trágico acontecimento que vitimou Floyd, o grupo passou a ser ouvido e os seus panfletos amplamente divulgados nas manifestações. Tony Williams, um dos seus membros, considera que o momento é “histórico” porque é “um marco no movimento de abolição das prisões e da polícia”. Pensa que “agora é visível que a polícia não é capaz de criar segurança nas comunidades.”

Para ele, as promessas de reformas que agora se fazem de cima para baixo juntam-se a tantas outras anteriores que falharam nos seus objetivos. O “defunding” que exigem é apenas um passo num caminho mas o movimento está esperançoso. Diz Williams: “acredito que estamos à beira de uma mudança global significativa”.

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