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A militarização tem fomentado uma cultura policial que coloca os manifestantes como "o inimigo"

Neste artigo, o ex-polícia e professor de Sociologia e Justiça Criminal Tom Nolan fala do processo de militarização da polícia iniciado após o 11 de Setembro, concluindo que as consequências desta mentalidade policial militarizada “podem ser mortais, especialmente para os americanos negros”.
Aentes da Patrulha Estadual do Minnesota na baixa de Minneapolis. Foto de Chad Davis/Flickr

A agitação provocada pela morte de George Floyd, depois de ter sido preso ao chão pelo joelho de um polícia de Minneapolis, deixou partes das cidades americanas a parecer uma zona de batalha.

Noite após noite, manifestantes furiosos tomaram as ruas. Assim como os agentes da polícia, vestidos com todo o equipamento antimotim e apoiados por um arsenal que orgulharia qualquer pequena força militar: veículos blindados, aviões militares, balas de borracha e de madeira, granadas atordoantes, canhões de som e latas de gás lacrimogéneo.

A militarização dos serviços de polícia tem sido uma característica das autoridades policiais dos EUA desde os ataques de 11 de Setembro. O que fica claro na última vaga de protestos e reações é que apesar dos esforços para promover a desescalada como política, a cultura policial parece estar presa a uma mentalidade de "nós contra eles".

Enquanto ex-polícia durante 27 anos e académico que escreveu sobre o policiamento das comunidades marginalizadas, tenho acompanhado em primeira mão a militarização da polícia, especialmente em tempos de confronto.

Ao longo das minhas décadas de carreira policial, vi que a cultura policial tende a privilegiar o uso de táticas violentas e de força não negociável em detrimento do compromisso, da mediação e da resolução pacífica de conflitos. Isso reforça a aceitação geral entre os agentes da utilização de todo e qualquer meio de força disponível quando confrontados com ameaças reais ou sentidas por parte dos agentes.

Vimos isso acontecer durante a primeira semana de protestos que se seguiram à morte de Floyd em cidades desde Seattle a Flint e a Washington, D.C.

A militarização policial, o processo no qual as forças da ordem aumentaram o seu arsenal de armas e equipamento a utilizar numa série de situações, começou a sério na sequência dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001.

A polícia mobilizou uma resposta militarizada àquilo que considera, com maior ou menor rigor, ser uma ameaça à ordem pública, à propriedade privada e à sua própria segurança. Isto deve-se em parte a uma cultura policial em que os manifestantes são frequentemente vistos como o "inimigo". De facto, ensinar os polícias a pensar como soldados e a aprender a matar tem sido parte de um programa de treino popular entre alguns polícias.

A militarização policial, o processo no qual as forças da ordem aumentaram o seu arsenal de armas e equipamento a utilizar numa série de situações, começou a sério na sequência dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001.

Nos anos que se seguiram, a autoridade policial dos Estados Unidos iniciou uma mudança estratégica para táticas e métodos que aplicavam respostas militarizadas até mesmo às atividades policiais de rotina.

Boa parte disto teve o apoio do governo federal, através do Programa 1033 da Agência de Logística de Defesa, que permite a transferência de equipamento militar para as agências locais de segurança pública, e do Programa de Subsídios à Segurança Interna, que concede financiamento aos departamentos policiais para a compra de armas e veículos de categoria militar.

Os críticos deste processo têm apontado que a mensagem enviada à polícia ao fornecer-lhe equipamento militar é a de que ela está de facto em guerra. Para mim, isto implica que tem de haver um "inimigo". Nas cidades e, cada vez mais, nas zonas suburbanas e rurais, o inimigo são muitas vezes os "outros" que são considerados propensos à criminalidade.

As forças policiais mais militarizadas foram associadas a mais civis mortos a cada ano pela polícia. Quando um condado passa de não receber equipamento militar para receber 2.539.767 dólares (o maior valor que foi para uma agência nos nossos dados), é provável que mais do dobro dos civis morram nesse condado no ano seguinte.

As consequências desta mentalidade policial militarizada podem ser mortais, especialmente para os americanos negros.

Um estudo sobre as mortes por envolvimento policial entre 2012 e 2018 concluiu que, em média, a polícia mata 2,8 homens todos os dias nos EUA. O risco de morte às mãos de um agente foi estabelecido como sendo entre 3,2 e 3,5 vezes maior para os homens negros do que para os homens brancos.

E parece haver uma correlação entre a militarização e a violência policial. Um estudo de 2017 analisou as despesas dos departamentos de polícia face a vítimas mortais envolvendo a polícia. Ao resumir os seus resultados no The Washington Post, os autores do estudo escreveram: "Mesmo controlando outros possíveis fatores relacionados com a violência policial (como o rendimento das famílias, a população total e negra, os níveis de crimes violentos e de consumo de drogas), as forças policiais mais militarizadas foram associadas a mais civis mortos a cada ano pela polícia. Quando um condado passa de não receber equipamento militar para receber 2.539.767 dólares (o maior valor que foi para uma agência nos nossos dados), é provável que mais do dobro dos civis morram nesse condado no ano seguinte".

E não são só os indivíduos que sofrem. A cientista comportamental Denise Herd tem estudado o efeito comunitário da violência policial. Ao escrever na Boston University Law Review no início deste ano, ela concluiu que "os encontros violentos com a polícia produzem um forte efeito de ondulação que diminui a saúde e o bem-estar dos residentes que se limitam a viver em áreas onde os seus vizinhos são mortos, feridos ou psicologicamente traumatizados".

O trauma provocado pelo vídeo de George Floyd em evidente sofrimento, enquanto um agente uniformizado se ajoelhava no pescoço, é bem patente na reação que provocou.

A necessidade de abordar a escalada dos confrontos policiais - tanto durante os protestos como em situações individuais - foi o foco do último grande impulso à reforma da polícia, após a morte de um homem negro desarmado em Ferguson, Missouri, em 2014. Tal como no caso de George Floyd, provocou episódios de violência em que os manifestantes se confrontaram com oficiais militarizados.

Poucos meses após a agitação de Ferguson, o Presidente Obama criou a sua Task Force sobre Policiamento no Século XXI. Recomendou a implementação de formação e políticas que "enfatizem a desescalada". Apelou também à polícia para que utilize táticas durante os protestos "concebidas para minimizar o aparecimento de uma operação militar e evitar o recurso a tácticas e equipamentos provocatórios que minam a confiança dos civis".

Pelos indícios dos últimos dias, alguns departamentos policiais não deram ouvidos à mensagem.


Artigo publicado no portal The Conversation. Traduzido por Luís Branco para o esquerda.net.

Tom Nolan é professor associado de Sociologia no Emmanuel College de Boston. Pertenceu aos quadros policiais de Boston durante 27 anos, 10 dos quais em patrulha fardada. Fez parte da unidade anti-violência de gangues e da divisão anticorrupção dos serviços internos e foi conselheiro sénior no Gabinete de Liberdades e Direitos Civis do Departamento de Segurança Interna.

(...)

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