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Conselho da Europa alerta para aumento da islamofobia na Áustria

“O discurso político assumiu posições de clivagem e hostis, visando principalmente muçulmanos e refugiados" na Áustria, diz o sexto relatório da Comissão do Conselho da Europa Contra o Racismo e Intolerância.
Foto de Enrico Strocchi/Flickr

No seu sexto relatório sobre a Áustria, a Comissão do Conselho da Europa Contra o Racismo e Intolerância (ECRI) aponta para um crescimento da islamofobia neste país, que regista um “discurso público cada vez mais xenófobo”.

O relatório diz que “o discurso político assumiu posições de clivagem e hostis, visando principalmente muçulmanos e refugiados". Estas posições têm sido veiculadas por membros de partidos de extrema-direita.

O relatório aponta ainda para um “baixo nível de notificações relacionadas com crimes de ódio” e recomenda uma cooperação mais estreita entre a polícia e os grupos risco. O documento sublinha que "continua a ser denunciado o alegado uso policial de perfis étnicos contra pessoas pertencentes a comunidades minoritárias, em particular comunidades negras e muçulmanas".

A questão do véu também é levantada, especialmente sobre uma medida recentemente adoptada que proíbe os estudantes com menos de 10 anos de utilizar “vestuário com influências ideológicas ou religiosas, associado à cobertura da cabeça”. A ECRI aconselha as autoridades austríacas a rever esta nova medida, reiterando a importância da igualdade de tratamento de todos os grupos religiosos.

Um outro problema está relacionado com o enquadramento legal diferenciado para as nove províncias austríacas. Estas diferenças entre as leis federais, e as leis anti discriminação para cada província, causam confusão e incerteza legal, e, em último caso, “nem sempre é claro para as vítimas de discriminação, a quem se devem dirigir para resolver os seus problemas”. Este problema já tinha sido apontado num relatório anterior, mas não se registam progressos na tentativa de fundir as instituições federais e das Länder.

O relatório também dá destaque a alguns aspectos positivos, nomeadamente o reconhecimento recentemente da luta contra o racismo “anticigano” como uma prioridade contra o racismo e a discriminação, e as "medidas legislativas destinadas a promover a igualdade para as pessoas LGBTI", como a autorização de casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2019, bem como os "esforços para melhorar a deteção do discurso de ódio ‘on-line’ e apoiar as vítimas".

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