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Concurso de apoio bienal às artes está atrasado

A Direção-Geral da Artes não cumpriu o prazo do concurso de apoio às artes para os anos de 2020-2021. As entidades culturais manifestam preocupação com este incumprimento. A associação de profissionais de artes cénicas Plateia ironiza aconselhando a ministra a verificar os lembretes do telemóvel “de vez em quando”.
Foto de bailarina.
Foto de bailarina. Fonte: OSO Hormiguero. Flickr.

Com o fim de setembro passou o prazo indicado para sair a lista de apoios no âmbito do Programa de Apoio Sustentado Bienal . A Direcção-Geral das Artes justifica o incumprimento com o aumento de candidaturas e adia uma resposta para primeira quinzena deste mês.

Mas as entidades culturais estão preocupadas. Na sua página de facebook, a associação Plateia – Profissionais de Artes Cénicas não deixou passar em claro a ultrapassagem do prazo fixado. Escreve-se que este “pode passar a ideia de que o Governo não é capaz de aplicar a legislação que o próprio promulga em Diário da República” e que, sobretudo, pode “implicar que as companhias e artistas que se candidataram aos apoios sustentados não vão poder cumprir os seus programas dentro dos prazos previstos, atraso esse que se vai reflectir nos pagamentos, na programação, etc.”.

A associação ironiza com este atraso dizendo-se “cientes de que a dependência das novas tecnologias para assinalar prazos e datas importantes pode por vezes produzir acidentes embaraçosos”, recorda “humildemente” os prazos fixados e conclui que cumprir “não custa nada, senhora ministra, é só verificar os lembretes de telemóvel de vez em quando”.

Na mesma linha, a Plateia tinha já lançado em meados de setembro um quiz no qual conta que foi convocada uma Comissão de Melhoria participada pelas entidades e culturais na qual foi unânime a ideia de fazer concursos mais cedo. Escreve-se que “há indícios de que os júris dos Apoios Bienais às Artes já terminaram as suas avaliações há algum tempo, mas não há sinal dos resultados, quanto mais da assinatura dos contratos com as candidaturas apoiadas” questionando-se a razão do atraso.
Quatro respostas alternativas são então apresentadas:
A - Porque a Comissão de Melhoria foi só uma operação de charme para acalmar o descontentamento dos artistas e ninguém do ministério tem a mínima intenção de cumprir a mais simples e unânime recomendação.
B - Porque o Ministério da Cultura não tem dinheiro que chegue para financiar os projetos aprovados pelo júri, e está à espera que comece a campanha eleitoral para o atual Primeiro Ministro fazer mais uma declaração de amor à cultura, acompanhados por um bouquet de orçamento adicional.
C - Porque o Ministério da Cultura não tem dinheiro que chegue, mas só vai confessar isso depois das eleições, para não azedar a campanha eleitoral do partido no poder.
D - Porque o Ministério da Cultura não tem dinheiro que chegue para pagar as obras no Palácio da Ajuda e vai desviar o dinheiro do orçamento de financiamento às artes, mas está à espera do momento certo para dar as más notícias.
A Plateia conclui o seu quiz com a ideia de que “quem acertar – e quem não acertar também – talvez possa participar no próximo grupo de trabalho de aperfeiçoamento do modelo às artes, que se arrisca a ser igualmente ignorado.

Também a REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea expressou a sua preocupação por este atraso. Em carta enviada ao Ministério da Cultura a estrutura recorda que o facto dos resultados saírem antes das legislativas foi “amplamente valorizado por todo o sector”, uma vez que seria um sinal de “independência, isenção e transparência do processo concursal relativamente ao ciclo político”. Por isso questionam “com preocupação crescente a razão deste atraso”.

À agência Lusa, o organismo estatal responsável pelo concurso de apoio às artes para além de justificar o atraso com o “acréscimo relevante no número de candidaturas submetidas”, sublinha que há um acréscimo de dois milhões de euros relativamente ao último concurso.

A DGA tinha-se comprometido com aquele prazo de forma a permitir que as estruturas culturais preparassem “atempadamente, e num quadro de maior estabilidade, a atividade para os dois anos seguintes”. E a ministra Graça Fonseca, em entrevista ao Público chegou mesmo a sugerir no início de abril um adiantamento face ao prazo: “se tudo correr como está previsto, a primeira resposta chega às companhias já no final de Julho”. Agora, apesar do atraso, mantém ainda o discurso que a antecipação da abertura do concurso “vai possibilitar, de um modo que até hoje não fora possível assegurar, a divulgação de resultados e a contratualização dos apoios sustentados no ano civil anterior ao início da actividade apoiada”.

A notícia do aumento de candidaturas também não tranquiliza as entidades que concorreram. Temem “que possamos estar perante um problema ainda maior de falta de verbas”, indica a Rede na sua carta ao Ministério da Cultura.

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