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Composição do novo PE por regiões: Europa Central, Oriental e Estados Bálticos

Apesar de ter perdido algumas posições, o PPE continuou a ser a força política mais votada, obtendo 36,7% dos lugares atribuídos a esta área da União Europeia, contra os 42,7% que detinha. Por Jorge Martins.
Parlamento Europeu Estrasburgo
Parlamento Europeu Estrasburgo

Rescaldo das Europeias (9): o novo Parlamento Europeu (VIII)

Vamos, agora, para a mais recente e mais pobre região da UE, cujo comportamento eleitoral apresenta algumas particularidades.

A Europa Central, Oriental e os Estados Bálticos

Do ponto de vista estritamente geográfico, não é muito correto falarmos de Europa Oriental a propósito da maioria dos Estados que aqui incluímos. Na verdade, tirando a Roménia e a Bulgária, os restantes situam-se na Europa Central, onde se poderiam colocar, igualmente, a Alemanha e a Áustria. Já os Estados bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia) estão geograficamente mais próximos da Europa Setentrional. Contudo, do ponto de vista político todos possuem algo em comum, decorrente da “guerra fria”. Ou seja, relativamente à Europa Ocidental, capitalista, foi a que ficou “do outro lado” e que adotou um modelo político-económico autoritário e centralizado, inspirado na URSS.

Em termos climáticos, predomina o clima continental, com invernos frios e relativamente secos e verões moderados a quentes e húmidos. A norte, junto ao Báltico, os invernos são bastante mais frios e os verões mais frescos. As temperaturas vão subindo mais para sul e os invernos, embora bastante rigorosos, vão sendo menos frios e os verões mais quentes, em especial junto ao mar Negro. Por seu turno, a costa adriática croata é possuidora de um clima mediterrânico.

Os Estados bálticos e a Polónia setentrional e central possuem um relevo plano, inserido na grande Planície Central Europeia, a que já fizemos referência. Igualmente plana é a planície danubiana, que, nesta região, ocupa a maior parte da Hungria, o extremo norte da Croácia, o sul e o leste da Roménia e o norte da Bulgária. Já o território da República Checa é planáltico, enquanto o restante, situado nas cordilheiras montanhosas dos Cárpatos (sul da Polónia, extremo leste checo, a maior parte da Eslováquia, oeste e centro da Roménia), dos Balcãs (Bulgária central), dos Alpes Dináricos (centro e sul da Croácia e da Eslovénia) e o extremo oriental dos Alpes (norte desta última) é acidentado.

A fertilidade dos solos varia. São riquíssimos nas estepes húngaras e, em geral, na planície danubiana e razoavelmente férteis nas outras áreas planas. Nas zonas montanhosas, a fertilidade é mais baixa.

Por sua vez, dispõe de alguns subsolos ricos, em especial na Silésia (sul da Polónia) e em algumas áreas da Roménia. Contudo, os Estados bálticos possuem muito poucos recursos minerais.

As condições climáticas mais rigorosas, o relevo mais acidentado e os solos e os subsolos em geral menos ricos levam a que as suas densidades populacionais sejam mais baixas que as da Europa Ocidental. Contudo, são bem maiores que as da Europa Setentrional e estão ligeiramente acima das da Europa Mediterrânica, excetuando a Itália. A região silesiana, onde existem importantes riquezas mineiras, é a mais povoada da área.

Ao nível sociocultural, predomina a religião cristã, e embora o catolicismo seja maioritário, o protestantismo e a ortodoxia também têm aí algumas áreas de implantação. O primeiro domina na Lituânia, Polónia, Eslováquia, grande parte da Hungria, Croácia e Eslovénia, sendo ainda maioritário no sul e leste da Letónia, nas áreas da Roménia onde reside a minoria húngara e na região da Morávia, situada no leste da República Checa. Por seu turno, o protestantismo luterano é professado maioritariamente na Estónia e na Letónia setentrional e central, na região da Boémia, localizada no ocidente checo, e possui alguns fiéis na Hungria e em áreas romenas habitadas pela minoria húngara. Por fim, a religião ortodoxa predomina na Roménia e na Bulgária e encontra-se, ainda, entre as minorias russófonas dos Estados bálticos e no que resta da minoria sérvia da Croácia. Na Bulgária, existe uma minoria turca muçulmana (cerca de 14% da população do país).

Contudo, os regimes pró-soviéticos instalados após a 2ª guerra mundial conduziram a uma rápida laicização de muitas dessas sociedades, o que levou a que a República Checa, onde a descristianização já se fazia sentir antes disso, seja o país mais laico do continente. Em todo o caso, tanto a Igreja Católica como as igrejas ortodoxas sempre se caracterizaram pelo seu conservadorismo. Ao procurarem defender o seu papel terratenente e os privilégios de que disfrutavam, opuseram-se, ao longo da História, a transformações sociais que afetassem o seu poder e o seu estatuto.

Por isso, estamos em presença de sociedades bastante conservadoras, em especial em matéria de costumes, sendo que os regimes do chamado “socialismo real” foram incapazes de transformar as mentalidades reinantes. E, hoje, com o ascenso ao poder de forças reacionárias em alguns desses países, as confissões religiosas dominantes recuperaram parte do poder perdido e condicionam muito as políticas nessa matéria.

Ao contrário do que sucedeu no resto da Europa, os impérios continentais autoritários e de feição aristocrática duraram, aqui, até à 1ª guerra mundial. Assim, o Império Austro-Húngaro controlava, além da Áustria e da Hungria, os atuais territórios da República Checa, Eslováquia, sul da Polónia, centro e oeste da Roménia, Eslovénia e Croácia, para além de territórios não pertencentes à UE, como a Ucrânia Ocidental, a província da Vojvodina (norte da Sérvia) e, tardiamente, a Bósnia e Herzegovina. Por sua vez, os Estados bálticos e o leste e centro da Polónia integravam o Império Russo. Já o oeste e noroeste da Polónia faziam parte do Império Alemão. Por fim, a Roménia e a Bulgária estiveram, quase até ao final do sec. XIX, sob domínio do Império Otomano, tornando-se reinos independentes, mas bastante pobres e igualmente autoritários.

Isso motivou um conjunto de aspirações nacionais, que acabaram por gerar os consequentes nacionalismos. Como estes tinham como lema “um povo, um território, um Estado”, assumiram um caráter predominantemente étnico. Numa região onde as misturas étnicas eram, frequentemente, a regra, aqueles acabaram por se revelar profundamente tóxicos.

Com o fim do referido conflito, surgiu a maioria dos atuais estados, embora a República Checa e a Eslováquia estivessem unidas na Checoslováquia e a Eslovénia, a Croácia e mais quatro repúblicas na Jugoslávia. Em consequência do que referimos atrás, surgiram várias minorias nacionais, utilizadas pelos Estados vizinhos e pelas grandes potências para desestabilizar esses países ao sabor dos seus interesses estratégicos e económicos.

Acresce, ainda, que, à exceção da Checoslováquia (ou melhor, da atual República Checa) estávamos em presença de países pobres e pouco industrializados, salvo nas respetivas capitais. As suas classes burguesas eram, em geral, limitadas e pouco dinâmicas, parasitárias e rentistas, à exceção de alguns setores geralmente ligados às comunidades judaicas (que viriam, mais tarde, a desaparecer, na sua quase totalidade, no Holocausto). Assim, permaneciam resquícios de “antigo regime”, com uma aristocracia latifundiária poderosa e um clero arreigado aos seus privilégios de classe e ao seu papel de formatador dos espíritos.

O aparecimento de movimentos operários e camponeses, incentivados pela Revolução Soviética, de quem se encontravam territorialmente próximos, assustou as classes dominantes. Por isso, à exceção do Estado checoslovaco, com um nível de desenvolvimento semelhante ao dos países ocidentais, os regimes democráticos ou não se implementaram verdadeiramente (Hungria, Jugoslávia, Roménia e Bulgária) ou caíram, dando lugar a ditaduras: Polónia e Lituânia (desde 1926), Estónia e Letónia (a partir de 1934).

Após a 2ª guerra mundial, a divisão da Europa, encetada por EUA e URSS nos acordos de Ialta, colocou esses países na esfera de influência soviética. Em 1948, com a tomada pelo poder pelo partido comunista na Checoslováquia, todos tinham um regime inspirado na URSS estalinista, de partido único e com uma economia quase totalmente nacionalizada e centralizada, que os soviéticos denominaram de “socialismo real”.

Os novos regimes tiveram o mérito de romper com as suas anquilosadas estruturas sociais, de industrializar as suas economias e de criar em todos um Estado Social, com saúde e educação gratuitas, emprego quase garantido, bem como preços controlados.

Porém, caracterizaram-se, igualmente, por um forte autoritarismo, com negação das liberdades cívicas fundamentais, a censura, a omnipresença da polícia política e as prisões de dissidentes, a par com o aparecimento de uma classe tecnoburocrática, a “nomenklatura”, constituída pelos “apparatchiks” (quadros superiores e intermédios do aparelho do partido único), que tomaram conta do aparelho de Estado, muitas vezes em proveito próprio. Estes, não só foram acumulando privilégios, mas também se revelaram incapazes de assegurar prosperidade económica aos seus cidadãos, a braços com baixos salários e, em muitos casos, com falhas regulares de abastecimentos de alguns produtos essenciais, de que as prateleiras vazias das lojas e supermercados eram retrato eloquente.

A Jugoslávia, que rompeu com Moscovo, adotou um regime menos rígido, assente teoricamente na autogestão, que, apesar de algumas insuficiências, obteve bem melhores resultados.

Após a queda do muro de Berlim, todos eles colapsaram. A transição para o capitalismo foi dura, já que, se foram implementadas as liberdades cívicas e o Estado de Direito democrático, a situação socioeconómica degradou-se, com o desmantelamento do essencial do Estado Social, a falência de grande número de empresas e consequente desemprego, as privatizações e o fim do regime de preços controlados. Na verdade, passou a existir uma maior quantidade de produtos e de maior qualidade, mas a grande maioria da população não os podia comprar.

Ao mesmo tempo, surgiu uma nova burguesia predadora, constituída ou por antigos “apparatchiks”, rapidamente convertidos em capitalistas, ou por oportunistas de ocasião e mafiosos, que se apropriaram das propriedades e empresas rentáveis privatizadas. Estes novos “oligarcas” passaram a ter forte influência no aparelho de Estado, na sociedade e na comunicação social, condicionando o poder político aos seus interesses, o que levou a um forte aumento da corrupção, que se tornou endémica em países mais pobres, como a Roménia e a Bulgária.

Não surpreendeu, assim, o reacender de reivindicações nacionalistas, “congeladas” durante a “guerra fria”, e que teve a sua tradução mais dramática nas guerras que devastaram a Jugoslávia durante os anos 90 (1991-99) e levou ao aparecimento de seis novos países (sete, se considerarmos o Kosovo, não reconhecido pela ONU), entre os quais a Eslovénia e a Croácia, atuais membros da UE, independentes desde 1991. Por seu turno, os três Estados bálticos, anexados pela URSS durante a 2ª guerra mundial, recuperaram as suas independências no mesmo ano, que marcou a desagregação daquela, enquanto a Checoslováquia se dividiu pacificamente em República Checa e Eslováquia, no início de 1993.

A adesão destes países à UE permitiu-lhes recuperar economicamente, em especial devido aos fundos estruturais e à grande atração de investimento estrangeiro, ao mesmo tempo que acalmavam as reivindicações nacionalistas. Mas a verdade é que, tal como sucede no resto da Europa, também aqui as políticas neoliberais, muitas vezes levadas a efeito sem freio, têm provocado o crescimento da pobreza e das desigualdades sociais.

Porém, ao contrário do que se esperava, a adesão à UE não significou um reforço das instituições democráticas e do Estado de Direito, exigidos pelos critérios de Copenhaga, cujo cumprimento é essencial para a adesão de novos membros.

A Hungria, dirigida por Viktor Orbán, há muito que se transformou num regime autoritário de fachada democrática, que o seu líder crismou de “democracia iliberal”. Também na Polónia, as políticas do governo reacionário do PiS tendem a comprimir as liberdades cívicas, de que se destaca a sua tentativa de controlar os tribunais. Mas também Roménia, Bulgária e, em menor grau, República Checa e Eslováquia mostram alguns sinais preocupantes nesse campo. Mais uma vez, grandes responsabilidades para as instituições europeias, que “fecharam os olhos” às medidas crescentemente autoritárias do primeiro-ministro húngaro, desde o controlo da comunicação social ao “gerrymandering” eleitoral.

Sendo, em geral, países pobres e tendo estado fechados a entradas e saídas durante os anos do “socialismo real”, tendem a atrair poucos imigrantes, apesar de algum crescimento económico recente ter levado à chegada de algumas pessoas provenientes de Estados da ex-URSS, mais pobres, para esta região. Mas muitos deles estão apenas em trânsito para o Ocidente. Ao invés, tinham, até à 2ª guerra mundial, forte tradição emigratória, que reativaram a partir dos anos 90, tanto para a Europa Ocidental e Setentrional (esta última, especialmente, no caso dos bálticos) como para os EUA, o Canadá e a Austrália.

As políticas antinatalistas levadas a efeito pelos regimes pró-soviéticos levaram a uma descida da natalidade, ao mesmo tempo que a melhoria das condições sociais levou à queda da mortalidade, conduzindo a uma rápida transição demográfica. Este teve como consequência um acentuado envelhecimento destas sociedades, pois as dificuldades económicas do regresso ao capitalismo contribuíram para aumentar a emigração e retrair, ainda mais, a natalidade.

Estes países têm um comportamento eleitoral um pouco diferente do resto da UE

Estes países têm um comportamento eleitoral um pouco diferente do resto da UE, até porque os seus regimes democráticos são recentes e o sistema partidário está pouco consolidado.

Apesar de ter perdido algumas posições, o PPE continuou a ser a força política mais votada, obtendo 36,7% dos lugares atribuídos a esta área do continente, contra os 42,7% que detinha. Para esta diminuição, contribuíram as perdas da PO e seus aliados na Polónia, mas também sofreu quebras importantes na República Checa, na Eslováquia, na Letónia e na Estónia (onde só o Brexit lhe permitirá conservar a representação no PE) e mais suaves na Eslovénia e na Croácia. As únicas subidas ocorreram na Roménia e, ironicamente, na Hungria, onde o Fidesz, suspenso pelo grupo devido à sua governação antidemocrática, venceu com uma maioria esmagadora. Em ambos os casos, os “populares” ganharam mais um mandato.

O S&D voltou a ser o segundo grupo mais votado, com 20,1% dos eleitos desta região, pouco menos que os 20,6% que detinha até ao momento. Apesar da derrocada total sofrida pelo ČSSD checo, que tinha quatro lugares e ficou sem nenhum, e das fortes perdas do PSD romeno e do ligeiro recuo na Eslováquia, a apreciável subida na Polónia, graças ao novo partido social-liberal Wiosna, e as mais moderadas ocorridas na Croácia, Bulgária, Hungria, Eslovénia, Estónia e Letónia permitiram aos social-democratas não perder força nesta zona do continente.

Em terceiro lugar, manteve-se o ECR, que, no entanto, aumentou a sua força neste espaço, com 19,1% dos eurodeputados, contra os 15,1% atuais. Para isso, foi decisiva a grande subida do PiS na Polónia, completada pela do ODS checo e da NA letã. Estas foram mais que suficientes para colmatar a perda de representação na Roménia e a ligeira descida na Eslováquia, neste caso fruto da saída do OL’aNO para o PPE.

Outro grupo que melhorou bastante a sua posição nesta região foi o RE, que obteve 16,6% dos seus MEP, face aos 10,6% que detinha até agora. Para essa subida, muito contribuiu o grande resultado obtido na Roménia pela dupla USR-PLUS, a que se junta a mais que provável transferência do PRO, que deixou a “família” socialista. A isso se junta a entrada no PE do MM húngaro e da PS eslovaca, ambos com dois eleitos, e o ligeiro crescimento na Eslovénia. Ao invés, apenas sofreu perdas ligeiras na Bulgária e na Croácia.

Já os restantes grupos sempre foram aqui residuais e continuam a sê-lo.

Assim, os Verdes apenas lograram obter 3,0% dos MEP desta área, quando até aqui dispunham de 3,5%. A perda de representação na Hungria e, em menor grau, na Croácia, Eslovénia e Estónia foram as causas dessa descida, que a entrada em grande dos Piratas checos não foi suficiente para colmatar.

Vêm, depois, os não inscritos, nesta região ligados, maioritariamente, à extrema-direita nazi-fascista e que ocupam 2,0% dos lugares, o que representa uma quebra face aos 3,5% que possuíam até agora. Essa diminuição do seu peso percentual deveu-se aos maus resultados do Jobbik húngaro e à perda de representação da extrema-direita polaca e de um conservador reacionário romeno. Em contrapartida, passam a estar entre os NI os eslovacos do nazi-fascista L’SNS e um independente croata.

A esquerda ficou ainda mais irrelevante no leste do continente, ao ver os comunistas checos do KSČM, seu único integrante na região, perder dois dos três lugares que detinham no PE, sem ter conquistado qualquer outro mandato na zona. Daí o seu peso percentual, até aqui de 1,5%, se ter reduzido a 0,5%.

A mesma evolução numérica teve o EFDD, que, após ter perdido os seus representantes na Lituânia, na Polónia e na República Checa, só se manteve representado na zona graças à eleição de um elemento do ZŽ, na Croácia.

Nesta região, existe uma certa contradição entre o desejo de pertença à UE, vista como uma espécie de passaporte para o desenvolvimento, e a votação em forças populistas anti-UE, embora o crescimento destas não tenha sido tão amplo como no resto da Europa. O facto de a maioria destes países ter escapado às maiores agruras da crise do início da década, tendo conseguido taxas de crescimento económico interessantes, poderá ter contribuído para isso.

Outra contradição é a relação entre níveis de imigração muito reduzidos e a existência de uma enorme oposição dos cidadãos e dos governos ao acolhimento de imigrantes e refugiados. A falta de tradições democráticas, a par com a corrupção generalizada, e o conservadorismo social alimentado pelas diferentes Igrejas cristãs, em países que estiveram muito fechados ao exterior durante mais de 40 anos e onde o nacionalismo está “à flor da pele”, favorece o discurso populista, nacionalista, xenófobo e islamofóbico.

O PPE é aqui o grupo preponderante, pois representa, em geral, a defesa de um status quo economicamente liberal, mas onde a intervenção estatal não está descartada, para garantir, por um lado, os interesses dominantes, e, por outro, evitar uma rutura social. Ao mesmo tempo, sendo culturalmente conservadores, esses partidos garantem o apoio das confissões religiosas dominantes em cada país.

Os social-democratas, na sua maioria resultantes da evolução dos antigos partidos comunistas, são hoje claramente pró-UE e estão todos rendidos ao neoliberalismo. Representam, em geral, alguns setores das classes médias, em geral laicas e, por isso, mais abertos.

Já a força do ECR resulta do conservadorismo social e do desejo de soberania, muito vincado num espaço geopolítico onde os nacionalismos são fortes. Por isso, quando os partidos democrata-cristãos e liberal-conservadores adotam linhas claramente liberais e pró-ocidentais, como a PO polaca, esta direita, ancorada no espaço rural mais profundo, vem ao de cima e assume a liderança. Daí o apoio de que o PiS goza na Polónia.

Quando esse sentimento se mistura com o medo do “outro”, o imigrante, o refugiado, o muçulmano, o cigano, ainda o judeu (de que é exemplo a diabolização de George Soros), vistos como uma ameaça à ordem tradicional e à segurança, surge a extrema-direita pura e dura, de cariz nazi-fascista.

A própria subida dos centristas é mais uma espécie de contágio de Macron, visto como o salvador da Europa, que uma adesão popular ao liberalismo económico. Aliás, grande parte dos partidos desta região incluídos no RE são mais populistas de centro que liberais.

A falta de apoio aos Verdes tem a mesma explicação que referimos quanto à Europa Meridional: em sociedades onde uma parte significativa da população não vê as suas necessidades primárias satisfeitas, as preocupações com a sustentabilidade ambiental passam para segundo plano. A isto acresce a defesa de posições progressistas em matéria de costumes e algumas posições federalistas do G/EFA, que chocam com sociedades socialmente conservadoras e politicamente soberanistas.

Já a esquerda se defronta com o passado “comunista” da região, sendo vista por muitos como herdeira do “socialismo real”, a que a esmagadora maioria não quer regressar, mesmo que sinta certa nostalgia de algumas das suas vantagens. Sem desconstruir essa ideia, é muito difícil a esquerda vencer o preconceito e ganhar posições nessa parte do continente. A esperança é que as novas gerações, que não viveram nesses regimes, possam vir a perceber que o capitalismo neoliberal não é o única via possível, o que facilitará a sua adesão a algumas das ideias por ela defendidas. Mas a verdade é que existe um longo caminho a percorrer para dar a volta à situação, que impede o GUE/NGL de ter um peso maior em Bruxelas e Estrasburgo.

Artigo de Jorge Martins

No próximo é último texto desta série, analisaremos a composição regional dos grupos políticos e da participação e formularemos as conclusões.

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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