Como restaurar a procura agregada em países como Grécia e Espanha, sem criar novas bolhas

O problema de qualquer crise é que elimina a forma de escassez que ajuda dois mercados fundamentais a funcionarem adequadamente (o mercado do trabalho e o mercado do dinheiro/capital) e substitui-a por outro tipo de escassez que causa o colapso desses dois mercados: a escassez grave da procura agregada¹. Foi o que aconteceu nos anos 30 nos EUA e na Europa. E é o que está a acontecer agora em países como Grécia e Espanha, mas com uma deformação abominável. Pode reequilibrar-se a periferia deprimida da zona Euro estimulando a procura agregada e sem que se formem novas bolhas? Como teria de ser um New Deal² para a zona Euro?

Da escassez de procura agregada à depressão

Presa nas garras da escassez de procura, a macroeconomia entra numa depressão em que os cortes salariais geram desemprego e as taxas de juro oficiais de zero já não conseguem estimular o investimento. Se o governo introduz a austeridade e ajuda os empresários a negociar reduções de salários, o resultado é uma redução maior da procura agregada e um aprofundamento da recessão. Ainda assim, essa macroeconomia poderia ter a sorte de escapar à depressão, se se cumprisse uma destas duas condições:

a) o ambiente exterior é pujante, o que ajuda a economia a aumentar as suas exportações; e/ou

b) uma bolha começa a crescer (por exemplo, nos mercados financeiros e no imobiliário) o que faz disparar o consumo, que por sua vez impulsiona o investimento, e acaba por restaurar a procura. Um bom exemplo de (a) foi o Canadá dos anos 90. No que respeita a (b), não me ocorre melhor exemplo do que o chamado “modelo anglo-saxão”, isto é, o modo como, sob o manto ideológico do absurdo neoliberal, o Reino Unido e os EUA saíram da recessão de 1979-82 através do cultivo em massa de bolhas nos seus mercados imobiliários e financeiros.

Claro que nem todas as quedas da procura agregada induzem uma depressão. Subidas e descidas da procura agregada fazem parte de um ciclo económico normal. O que converte então uma recessão numa depressão? Historicamente isso sucede quando se formaram grandes bolhas nos mercados financeiros e imobiliários (estes dois sempre desenvolvem bolhas em uníssono), causando o afluxo maciço de capital na economia, para depois, no cume do desenvolvimento económico que alimentaram, rebentarem. Desaparecidas as bolhas, o que fica de repente é um enorme sobre-endividamento. Nas avisadas palavras de John Lanchester, todos devem a todos e ninguém pode pagar. Chegados a este ponto, quando o governo procura, através da austeridade, pôr limites aos seus défices acrescidos, a desalavancagem seca o crédito, as empresas colapsam, a confiança afunda, o desemprego dispara e uma crise tripla entra em erupção – dívida/deflação/falência dos bancos – a qual leva à depressão.

Depressão na zona Euro: os casos da Grécia, Espanha, etc.

No caso das economias deprimidas da zona Euro, há que adicionar ainda uma triste ruga ao retrato até agora desenhado: incapazes de desvalorizar as suas moedas, e privados de um emprestador de último recurso, países como Grécia e Espanha estão presos numa impossível armadilha mortal. Com um BCE disposto a assegurar que nenhum banco jamais morreria, por mais doente que estivesse, uma rede 'zombieficada', morta-viva, de sistemas bancários muito diferentes mantém-se “viva”, muito embora não disponha da menor capacidade para cumprir com os deveres bancários normais. Forçados periodicamente a recapitalizar os bancos 'zombies' (a quem o BCE se limita a oferecer liquidez), os pressionados Bancos Nacionais da zona Euro veem-se, eles mesmos, atados a um enorme pedregulho que se afunda. Quanto mais tentam ressuscitar os bancos para dar um fio de vida às empresas, tanto mais se afundam na insolvência; facto esse que os mercados financeiros conhecem (pelo que desistem de emprestar àqueles bancos) e que os depositantes locais temem (pelo que transferem o seu dinheiro para o estrangeiro). Assim, paulatinamente, os circuitos do crédito morrem, com os bancos reduzidos à única função de canalizar, para os países superavitários, todo o capital que permanece nesses países abandonados por deus. Num círculo perpétuo de ruína e destruição, o facto de os países superavitários estarem presentemente a praticar taxas de juro baixas sem precedentes (uma gentileza da fuga de capitais saídos das desventuradas nações deficitárias) reduz os incentivos aos políticos dos países superavitários para atuarem no sentido de auxiliar as nações deprimidas e retirá-las da armadilha mortal.

Postas as coisas assim, falar em termos convencionais de procura agregada está entre uma tautologia e um… luxo. A procura agregada é a soma de G+I+(X-M), em que G é o gasto público, I é o investimento e X-M é a exportação líquida. Para países como Grécia e Espanha, os condicionamentos da troika espremem G e o colapso dos circuitos de crédito assegura que I será negativo. O único estimulozinho vem de X-M, dado que M (as importações) caem a pique e as empresas que ainda produzem algo viram-se para o exterior à procura de clientes (empurrando assim X para cima, até onde as condições externas o permitirem). Em resumo: a procura agregada está de rastos nos nossos países e está a cavar um buraco em direção… à China (à medida em que a troika impõe o seu mandato e que os bancos caem mais profundamente em estado de 'zombiedade').

Resumindo, pois: a ideia dos economistas alemães de Kantoos, segundo a qual Grécia, Espanha e outros estão a enfrentar uma carência da procura agregada é, sem margem para dúvida, quase tautologicamente verdadeira. É como dizer que um paciente de cancro terminal está a sentir um montão de dores. É verdade, mas não constitui grande ajuda de um ponto de vista analítico. A questão é: como se consegue restaurar a procura agregada, sem reconstruir as bolhas que, ao estourarem, originaram o problema?

Uma Modesta Proposta

Como Stuart Holland e eu temos vindo a sustentar, faz agora mais de dois anos, a tarefa em que a Europa se deveria empenhar é a de restaurar a procura agregada, sem que se formem novas bolhas de dívida pública e de dívida privada. Para o conseguir a Europa precisa de três coisas (para uma análise detalhada de nossa proposta, clique aqui):

1. Restaurar os circuitos de crédito. O pânico bancário nos países deficitários não vai abrandar, a não ser que 1 euro numa conta bancária espanhola volte a ter, no presente, o mesmo valor que tem 1 euro numa conta bancária alemã ou holandesa. Para isso acontecer é necessário tornar a reduzir a zero a probabilidade de uma desintegração da zona Euro, algo que as retumbantes declarações de Merkel ou de Draghi já não conseguem: seria necessária a plena integração dos sistemas bancários da zona Euro num único sistema, supervisionado pelo BCE e recapitalizado/nacionalizado pelo ESM-EBA [Mecanismo Europeu de Estabilidade - Autoridade Bancária Europeia, nas siglas em inglês, N.T.].

2. Centralizar parte da dívida da zona Euro Uma união monetária tem de ter uma dívida comum. Não só porque isso reduz os custos do empréstimo de países como Espanha e Itália num momento em que estão confrontados com a insolvência, mas também porque a mutualização da dívida atua como um amortecedor prevenindo o desenvolvimento do efeito dominó depois dum pânico bancário. Além do mais, uma dívida comum atua como um sinal dirigido aos mercados de que a zona Euro não pode partir-se. A nossa proposta de certificados de dívida emitidos pelo BCE foi concebida para fornecer um método simples de criação dessa dívida comum, sem a necessidade de mudar os Tratados, sem que a Alemanha tivesse que garantir a dívida de outros estados-membros e sem necessidade de preocupação com os chamados problemas de risco moral.

3. Converter a poupança ociosa em investimento rentável Conforme dito mais acima, não queremos que uma nova bolha crie a procura agregada que está em falta. A Europa não pode repetir o erro grosseiro da era Thatcher, quando as perdas da procura agregada, devidas à derrocada da capacidade industrial e aos cortes no setor público, foram substituídas por uma gigantesca procura agregada gerada pelas bolhas gémeas do Big Bang da City de Londres e da efervescência do setor imobiliário. Não, o que a Europa precisa é de encontrar uma forma de canalizar os montes de dinheiro ocioso existentes (tanto das grandes empresas que estão a tirar o dinheiro para o estrangeiro, como dos bancos que, neste momento, preferem estacionar montanhas de euros no BCE a taxas de juro zero) para investimentos potencialmente rentáveis. Para o fazer, o que sugerimos é dinamizar o Banco Europeu de Investimento (BEI) em conjunção com o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e com o BCE a apoiar (poderia emitir certificados-BCE em conjunto com o BEI e com o FEI).

Como ajudaria isso economias deprimidas como a da Grécia ou de Espanha? Ajudava, ao assegurar que o fluxo agregado de investimentos para esses países fosse proporcional à escassez de procura agregada nos diferentes estados-membros da zona Euro (enquanto a distribuição desses investimentos dentro dum país, Espanha por exemplo, se deixaria à decisão do BEI-FEI de acordo com os princípios bancários normais).

Conclusão

Determinadas economias da zona Euro continuam deprimidas e com um nível de procura agregada que cai mais a cada dia que passa. A sua depressão aumenta a probabilidade de uma desintegração da zona Euro, ao mesmo tempo que o aumento da probabilidade desta desintegração contribui para agravar a depressão. Alguma coisa terá de ceder. Se os agentes políticos não enfrentarem a depressão na Espanha, Grécia e Portugal, a zona Euro simplesmente esgota-se e morre. Infelizmente, por causa dos alicerces errados da zona Euro, a depressão da periferia não pode ser resolvida com uma gestão macroeconómica normal da procura agregada. A não ser que se force o Euro a ter o mesmo valor em toda a zona Euro, a depressão da periferia piorará e a zona Euro morrerá. A menos que se concretize o plano de uma determinada mutualização da dívida, sem precisar de pedir aos contribuintes alemães que garantam as dívidas de outros, a depressão da periferia aliar-se-á à crise do Euro, conspirando para pôr fim à União Europeia. E finalmente: para restaurar a procura agregada, a última coisa que a Europa precisa é de outra bolha.

Não, o que precisamos é de erradicar não só os sintomas da crise como as causas subjacentes (isto é, o desequilíbrio nos investimentos produtivos). Precisamos, numa palavra, de um New Deal inteligentemente concebido para a Europa, com o BEI à cabeça.

Yanis Varoufakis é um reconhecido economista greco-australiano de renome científico internacional. Autor do aclamado “The Global” Minotaur (Zedbooks, Londres 2011). Atualmente é professor de política económica na Universidade de Atenas e conselheiro do programa económico do Syriza.

Tradução de Paula Sequeiros a partir do espanhol publicada em SinPermiso, comparada com a versão em inglês publicada no blog do autor.