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Colômbia: mobilização social trava reforma fiscal neoliberal

Iván Duque tinha anunciado no sábado que ia colocar o exército nas ruas. No domingo recuou e pediu ao Congresso para retirar a sua proposta, alvo de ampla contestação por fazer recair o peso da crise nos setores populares. ONG dizem que repressão das manifestações fez mais de vinte mortes.
Manifestação em Cali no 1º de Maio contra a reforma fiscal de Duque. Foto de Ernesto Guzman Jr/EPA/Lusa.
Manifestação em Cali no 1º de Maio contra a reforma fiscal de Duque. Foto de Ernesto Guzman Jr/EPA/Lusa.

Iván Duque ainda jogou a cartada militar antes de recuar. Anunciou no sábado que ia colocar militares nas ruas para impedir os protestos, mas acabou no dia seguinte por pedir ao Congresso para retirar o projeto de reforma fiscal que motivou manifestações massivas e greves na Colômbia.

O objetivo da reforma tributária do presidente colombiano era arrecadar mais fundos para combater os desequilíbrios orçamentais causados pela pandemia. Mas sindicatos e movimentos sociais contestaram desde logo o projeto, contrapondo que o seu peso recaía sobretudo nas camadas populares e que as grandes empresas continuavam a beneficiar de isenções fiscais.

Entre as propostas polémicas constava o aumento do IVA para 19% sobre bens essenciais como água, eletricidade e saneamento básico. Para além disso, a base tributável também aumentava, passando a pagar imposto sobre os rendimentos quem recebesse acima de dois salários mínimos e instituía-se um imposto sobre as grandes fortunas que fazia com quem tenha um património de mais de 1,3 milhões de dólares passasse a pagar 1% e quem tivesse acima de quatro milhões pagaria 2%. A CUT, principal central sindical do país, criticava que o imposto para os mais ricos era pouco mais de simbólico, ao mesmo tempo que o aumento da base tributável fazia com que mais três milhões de trabalhadores passassem a pagar imposto sobre os seus rendimentos.

A retirada do projeto pode ser apenas uma manobra tática, uma vez que Iván Duque insiste que é necessário “manter a estabilidade fiscal”, dizendo que irá apresentar nova proposta. Por isso, apesar do anúncio ter sido celebrado nas ruas como uma vitória, houve quem no domingo tivesse insistido em continuar a manifestar-se.

A repressão dos protestos causou um número ainda indeterminado de mortes. A Procuradoria da Colômbia diz que está a investigar 14 mortes mas a Reuters cita grupos de defesa dos direitos humanos que indicam que houve mais de 20.

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