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Colômbia: dezenas de milhares na rua contra reforma fiscal neoliberal

Os movimentos sociais acusam Iván Duque de fazer recair o peso da crise nos setores populares, enquanto as grandes empresas gozam de isenções fiscais e se cria um “imposto sobre grandes fortunas” meramente simbólico.
Manifestantes em Cali, Colômbia. Abril de 2021. Foto de Ernesto Guzmán Jr./EPA/Lusa.
Manifestantes em Cali, Colômbia. Abril de 2021. Foto de Ernesto Guzmán Jr./EPA/Lusa.

Iván Duque, o presidente colombiano, apresentou ao Congresso um projeto de reforma fiscal centrado no aumento do IVA de bens básicos e da base tributável dos salários. Sindicatos, movimentos sociais, grupos indígenas, organizações de pequenas e médias empresas e partidos de esquerda juntaram-se na rejeição destas propostas. Apesar da pandemia, estiveram presentes multidões nas manifestações e houve grande adesão à greve desta quarta-feira.

Os contestatários dizem que não devem ser os trabalhadores a pagar a crise derivada da situação pandémica e recordam que o fim das isenções fiscais às grandes empresas permitiria obter os cerca de sete mil milhões de dólares que Duque pretende arrecadar com as suas alterações legislativas. As contas são de Fabio Arias Giraldo, dirigente do Central Unitária dos Trabalhadores, a maior central sindical do país que reivindica ter 700 mil membros, em declarações ao jornal argentino Página 12.

Diógenes Orjuela, secretário geral da mesmo organização, noutro artigo do mesmo jornal, detalha que “a extensão do IVA vai recair sobre produtos do cabaz familiar que não estavam taxados” e que “mais três milhões de trabalhadores” seriam obrigados a pagar impostos através da baixa da base tributária de 4.200.000 pesos para 2.500.000.

Causa ainda indignação uma proposta considerada demasiado modesta de “imposto sobre as grandes fortunas”. Jairo Estrada, economista da Universidade Nacional de Colombia, explica que o que será arrecadado com este imposto é muito menor do que aquilo que se fará pagar aos trabalhadores. E que este imposto vai ser apenas de 1% para patrimónios líquidos de mais 1.3 milhões dólares e 2% a partir de quatro milhões de dólares.

Ao mesmo tempo que as grandes fortunas são pouco tributadas, segundo as estatísticas do CEPAL, no país que é apresentado como modelo de governação do neoliberalismo há 38,9% de pobres, outras fontes apontam para metade do país em situação de pobreza.

As manifestações desobedeceram às ordens do Tribunal Administrativo de Cundinamarca, o departamento da capital, que as tinha suspendido e às recomendações da Procuradoria do Povo. O Comité Nacional de Greve insistiu no protesto e apelou ao cumprimento de todas as medidas sanitárias.

O governo enviou para as ruas 47.500 agentes policiais e, em várias cidades, as forças de segurança lançaram gás lacrimogéneo. Há ainda notícia de cerca de 40 presos.

Em Cali, houve intervenção policial quando um grupo de indígenas Misak derrubou a estátua do conquistador espanhol Sebastián de Belalcázar durante a manifestação.

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