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Checoslováquia 1968: a primavera do “socialismo de rosto humano”

No início de 1968, o Partido Comunista da Checoslováquia (PCCh) nomeou Alexandre Dubcek como primeiro-secretário. Assim começou o que veio a chamar-se “Primavera de Praga”, brutalmente esmagada pelos Tanques do Pacto de Varsóvia a 21 de agosto de 1968. Por Anna Libera e Charles André Udry.
Checoslováquia 1968: A resistência dos trabalhadores e dos estudantes prolongar-se-ia durante vários meses. A normalização só chegaria ao longo de 1969
Checoslováquia 1968: A resistência dos trabalhadores e dos estudantes prolongar-se-ia durante vários meses. A normalização só chegaria ao longo de 1969

No início de janeiro de 1968, o Presidium do Comité Central (CC) do Partido Comunista da Checoslováquia (PCCh), depois de violentos confrontos, nomeou Alexandre Dubcek como primeiro-secretário. Assim começou o que veio a chamar-se “Primavera de Praga”, brutalmente esmagada pelos Tanques do Pacto de Varsóvia que invadiram o país a 21 de agosto de 1968. A resistência dos trabalhadores e dos estudantes, todavia, prolongar-se-ia durante vários meses. A normalização só chegaria ao longo de 1969.

A 4 de março de 1968, começaram a circular confidencialmente atas detalhadas da reunião do CC de janeiro. Nelas, podia ler-se: "Durante a discussão, confrontaram-se o novo e o velho em relação à ação política do partido. Foi expressa uma primeira tendência que, em maior ou menor medida, não tem em conta o nível alcançado no desenvolvimento socialista da nossa sociedade e que se esforça por defender formas antiquadas de trabalho partidário; nesta perspetiva, as causas dos nossos fracassos estão, acima de tudo, nas dificuldades encontradas no curso da economia, nas insuficiências do trabalho ideológico, na falta de rigor e nas atitudes liberais no terreno ideológico, nos efeitos de manobras de diversão ideológicas do Ocidente. (…) Face a esta posição expressaram-se tendências muito claras () que reclamavam com urgência um novo curso () partindo da necessidade de elevar a ação política a um nível correspondente à evolução contemporânea da nossa sociedade, tendo em conta os efeitos da revolução científica e técnica. O desenvolvimento da economia e das suas novas formas de direção exigem uma mudança inevitável nos métodos de direção do partido, com o fim de fornecer um campo suficientemente amplo para a iniciativa e a atividade pública de grupos sociais como tais".

A primeira tendência era representada por Antonin Novotny [1904-1975], primeiro secretário do PCCh desde 1953. A segunda, heterogénea, tinha como porta-voz Dubcek. A primavera estava a começar.

A nova direcção não propôs mudanças radicais imediatamente após a sua vitória; pretendia transformar gradualmente o partido a partir do interior, utilizando os intelectuais para remover um pouco o aparelho conservador. O seu projecto era que no final de 1969 ou em 1970 um Congresso sancionasse o processo transformador já realizado. Mas o debate sobre os problemas do país devia iniciar-se desde o começo. Assim se fez na imprensa, rádio e TV.

Compromissos efémeros

Dubcek tentava evitar o confronto aberto com Novotny, cuja fração conservou num primeiro momento as suas posições na direção do partido. Mas rapidamente se soube que Novotny tinha tentado organizar um golpe de Estado militar após a vitória de Dubcek. A pressão popular pela demissão de Novotny tornou-se imparável. Todos os setores da sociedade se mobilizaram: os estudantes criaram um parlamento independente, os sindicatos exigiam o restabelecimento do direito à greve, apareciam embriões de partidos políticos… até os censores exigiram a abolição da censura! Novotny demitiu-se da presidência da República a 21 de março sendo substituído por Svoboda, um chefe militar e herói nacional. Mas Dubcek estava consciente de que a dinâmica do movimento de massas estava a ultrapassar os limites fixados.

Dubcek tentou contemporizar, mas a batalha na direção era cada vez mais dura. Os conservadores tentavam bloquear as medidas de liberalização postas em marcha pelo governo Cernik desde o mês de abril (leis sobre o direito de reunião e de associação, sobre a liberdade de imprensa, sobre a delimitação das competências do Ministério do Interior, sobre os Conselhos Operários, etc.), que obtiveram um amplo apoio na população. A batalha no interior do CC terminou com a exclusão de Novotny. Foi inevitável a convocação de um Congresso extraordinário que se decidiu que teria lugar em setembro. Iniciou-se imediatamente um processo de eleição democrática de delegados em congressos regionais.

Neste quadro um documento conhecido por As duas mil palavras desempenhou um papel considerável. Escrito por Ludwig Vakulic, refletia a frustração de um setor da intelectualidade perante as ambiguidades da equipa Dubcek e o medo de um retrocesso se não se institucionalizar a democratização. A ideia central do documento era saudar as iniciativas positivas tomadas pela direcção do partido desde janeiro, mas advertindo contra uma confiança cega nela e apelando aos trabalhadores e aos jovens para “tomarem eles próprios” a direcção da luta pela transformação da sociedade.

O documento esteve no centro dos debates para a eleição de delegados ao Congresso. Os conservadores exibiram-no como uma confirmação de todos os seus receios. Os liberais, por sua vez, tentaram limitar o alcance do texto, destacando as boas intenções dos seus autores e denunciando unicamente “as quarenta palavras desgraçadas”, isto é, as que apelavam à acção independente de massas. Este documento veio a ser o pretexto avançado pelos “países irmãos” para dar a sua “ajuda internacional” ao partido checoslovaco, ameaçado pela “ofensiva das forças contrarrevolucionárias”.

Os conselhos operários

Foi preciso esperar três meses, após janeiro de 1968, para que os trabalhadores e as trabalhadoras começassem a mover-se através da brecha aberta pela crise na direção do partido. A direcção do Movimento dos Sindicatos Revolucionários (ROH), organização oficial, tinha muito pouco apego às reformas. O seu secretário, Miroslav Pastrick, escrevia em janeiro no jornal do sindicato, Prace, que o ROH devia “servir incondicionalmente o socialismo” (leia-se o partido) e “reforçar a unidade ideológica das massas”. Esta é uma perfeita ilustração da conceção estalinista do sindicato como correia de transmissão do partido.

A tendência Novotny, bem ancorada no aparelho sindical, fez campanha nas empresas contra os reformadores. Dubcek e a sua equipa só reagem em meados de março, a direcção do ROH é destituída. Os reformadores deviam dar confiança aos trabalhadores de que iam dispor de mais meios para a defesa dos seus interesses; é uma espécie de moeda de troca contra a introdução de reformas que afetassem as condições de trabalho e emprego. Além disso, perante os obstáculos levantados pelos burocratas incompetentes que colonizam a direcção das empresas, era preciso apoiarem-se nas e nos produtores. O Programa de Ação adotado pelo CC do PCCh a 5 de abril afirma: “…o Partido considera que é indispensável que todo o coletivo de trabalho que suporte as consequências, tenha também uma influência na gestão das empresas. Assim nasce a necessidade de órgãos democráticos nas empresas, que tenham poderes delimitados no que diz respeito à direcção da empresa”. No entanto, o programa precisa os limites destes “órgãos democráticos”: “Naturalmente, isso não muda em nada a autoridade indivisível e o poder dos quadros dirigentes da empresa”.

No mês de maio eclodem uma série de greves que com frequência têm como alvo diretores de empresa incapazes e corruptos. O dirigente dos sindicatos da Eslováquia, Daubner, escreve no jornal Pravda de Bratislava que os gestores “não compreenderam que houve uma mudança e que devem considerar os sindicatos como um interlocutor sério”.

No início de junho constituem-se dois conselhos operários em duas empresas chave: CKD de Praga e Skoda de Pinsel. Em finais de junho os trabalhadores da CKD elaboram uns Estatutos da autogestão:

“Os trabalhadores da fábrica CKD, realizando um dos direitos fundamentais da democracia socialista, o direito dos trabalhadores gerirem as suas empresas, e desejando uma união mais estreita dos interesses de toda a sociedade com os de cada indivíduo, decidiram fundar a autogestão dos trabalhadores que toma em suas mãos a gestão da fábrica”.

Estes estatutos definem o lugar respetivo da Assembleia de Autogestão da empresa (órgão soberano, no qual participam todos os empregados, menos o diretor) e do Conselho de Trabalhadores (eleito pela Assembleia). O posto de diretor é escolhido em concurso pelo Conselho e pela Assembleia. Esta dinâmica atravessa a reunião da Conferência Nacional do ROH em meados de junho. Nela a greve é reconhecida como um meio de defesa dos interesses dos assalariados e, além disso, incitam à criação de Conselhos de Trabalhadores. Por conseguinte, na Checoslováquia o movimento dos conselhos apoia-se no movimento sindical, ainda que delimitando as tarefas respetivas do sindicato (defesa dos interesses sociais) e dos conselhos (gestão).

Quando se dá a invasão soviética, os trabalhadores organizados nas empresas ocupam um lugar central na resistência: os metalúrgicos, cuja federação agrupa 900.000 trabalhadores, representam a ala mais radical. O XIV Congresso, clandestino, do PCCh tem lugar na fábrica CKD de Vysocani, nas proximidades de Praga, e traduz a fusão entre a resistência operária e nacional à ocupação e a vontade de alargar os instrumentos de autogestão.

O desenvolvimento dos conselhos tem lugar após agosto. Em junho havia 19, em outubro 113 e 140 estavam em fase de organização. Mas a 24 de outubro Dubcek faz adotar um decreto para bloquear a extensão dos conselhos; esta é uma demonstração da função que Dubcek assume na primeira fase da normalização. A oposição operária contra esta medida é tão forte que a direcção do ROH tem que denunciar publicamente o decreto a 11 de novembro.

Apesar de todos estes obstáculos, o movimento dos conselhos vai progredindo. A 9 e 10 de janeiro de 1969 tem lugar um Congresso na fábrica Skoda que reúne delegados de 200 conselhos, os quais decidem criar uma associação nacional dos conselhos. Mas esta mobilização não encontra articulação no terreno político. Dubcek desmobiliza e impede ao mesmo tempo a emergência de uma alternativa.

Os normalizadores puseram mãos à obra. A aliança entre “os diretores gerais e os diretores das empresas” e os “amigos soviéticos” acaba por produzir um projeto de lei sobre a “empresa socialista” em fevereiro de 1969. Nele propõe-se um “Conselho de empresa” no qual os organismos do Estado e os seus representantes têm o peso decisivo.

O VII Congresso do ROH, que se reúne em março de 1969, mostra a amplitude da recusa ao projeto de lei. A resolução do sindicato, ainda que faça concessões ao governo, insiste “na criação dos Conselhos de Trabalhadores, enquanto órgãos democráticos supremos de gestão das empresas…, uma parte decisiva dos membros dos Conselhos de Trabalhadores deve ser eleita entre os empregados das empresas”.

A ofensiva normalizadora vai-se reforçando. Em abril de 1969 o Conselho Nacional Checo suspende a discussão do projeto de lei. As purgas aceleram-se. Em julho de 1970, os conselhos serão formalmente proibidos pelo Ministério da Indústria e a 5 de março de 1972 o Conselho Central do ROH condenava oficialmente os Conselhos de Trabalhadores porque implicam “a passagem à liquidação da propriedade social global”. A normalização consegue assim impor-se, em nome da ordem e do “socialismo”, contra a democracia socialista na sociedade e nas fábricas.

Os “países irmãos”

Mas recuperemos o fio dos acontecimentos. A pressão e as ameaças do Pacto de Varsóvia converteram-se num elemento central da situação, a partir de junho de 1968. A chegada de Dubcek ao poder não tinha despertado nenhuma inquietação entre os dirigentes soviéticos. Era considerado um aliado fiel da URSS. Mas, a partir do desenvolvimento do movimento de massas, esta atitude muda. A perda do controlo do partido, simbolizada na convocação do Congresso extraordinário de setembro, é considerada o dado decisivo.

Em meados de julho, a URSS, a Polónia, a RDA, a Hungria e a Bulgária reúnem-se em Varsóvia e enviam uma carta à direção do PCCh – que alguns dias antes tinha recusado um convite para comparecer na reunião perante eles - chamando a atenção sobre “a ofensiva levada a cabo pela reação com o apoio do imperialismo contra o partido e as bases do regime socialista”. Também expressam a sua desconfiança face aos dirigentes do PCCh, que não estariam conscientes destes perigos, e denunciam a presença de contrarrevolucionários no próprio seio da direção do PCCh. A situação é tão grave, dizem, que já não é só da competência da direção do PCCH e exige a intervenção da “comunidade socialista”.

A resposta da direção do PCCh rejeita as acusações e defende a linha seguida desde janeiro. No país desenvolve-se um amplo movimento contra o que se considera uma intolerável ingerência. Todas as instâncias do partido e as organizações de massas ratificam a carta do partido e prossegue a preparação do Congresso. Os delegados são eleitos no começo de julho: mais de 80% são “progressistas” (10% dos quais são considerados “radicais”).

Para tranquilizar os soviéticos realiza-se um encontro bilateral entre a URSS e Checoslováquia a 29 de julho. Não se conhecem os dados da reunião, mas no regresso Dubcek informa da “compreensão dos soviéticos”. Talvez tentasse convencer-se a si mesmo, ignorando alguns generais que o informavam com preocupação dos movimentos não habituais das tropas do Pacto de Varsóvia, que entrariam no país a 21 de agosto.

Dubcek esperou até ao final poder conciliar o que é inconciliável no mundo burocrático: a democratização e o “papel dirigente”, o monopólio do partido; a independência nacional e a aceitação de uma subordinação aos interesses geopolíticos da burocracia do Kremlin. Assim terá suscitado as esperanças dos trabalhadores e, simultaneamente, terá deixado a porta aberta àqueles cujo único fim é esmagá-las.

A invasão

A invasão militar soviética procurava com a sua força paralisar a população. Contando que nenhum setor do exército checo passaria à resistência e que as massas não tinham conquistado meios de autodefesa na luta precedente, considerava-se pouco provável um confronto de tipo húngaro.

Alexander Dubcek, início de 1968 - A sua direção ia mostrar-se um instrumento dócil do projeto dos soviéticos
Alexander Dubcek, início de 1968 - A sua direção ia mostrar-se um instrumento dócil do projeto dos soviéticos

Por conseguinte, para os soviéticos tratava-se numa primeira fase de utilizar a presença de tropas para restabelecer o controle burocrático sobre as instituições políticas para que, numa segunda fase, essas instituições pudessem vencer o movimento popular. A direção Dubcek ia mostrar-se, desgraçadamente, um instrumento dócil desse projeto. O movimento espontâneo e massivo de resistência não armada à ocupação revelava o profundo apego dos trabalhadores e dos jovens aos ideais da Primavera de Praga. Mas a sua própria amplitude ia rapidamente revelar o atraso no aparecimento de uma direção independente antes da intervenção. Apesar da notável atividade de resistência de numerosos comunistas de esquerda, eles não conseguiram organizar essa direção na clandestinidade obrigatória depois da invasão. Juntamente com a capitulação de Dubcek, este será o dado central que permitirá a vitória da normalização ao longo de 1969.

Apesar de tudo, os soviéticos não tiveram um trabalho fácil. Não queriam uma solução puramente militar, mas utilizar a pressão militar para resolver politicamente a crise. Queriam restabelecer a legitimidade de um PC às suas ordens. Para isso precisavam da capitulação de Dubcek e da sua equipa, que eles próprios desfizessem o movimento que tinham suscitado. Eles foram chamados a Moscovo e lá assinaram um protocolo em que aceitavam o “estacionamento temporário” de tropas do Pacto de Varsóvia na Checoslováquia. As conceções políticas da direção dubcekiana explicam esta rendição: sempre tinham considerado as suas divergências com Moscovo como problemas táticos, subordinados à sua relação prioritária com o “movimento comunista internacional”, isto é, com o poder do Kremlin.

Não faltaram as tensões e contradições, mesmo no aparelho do partido. Desde o anúncio da invasão, a direção do partido em Praga lançou um apelo à resistência pacífica e à confraternização com os soldados, criando uma rede de comunicação por rádio e TV e convocando a reunião imediata do XIV Congresso do PCCh na fábrica CKD de Praga. Não havia a menor dúvida da legitimidade deste Congresso, em que estiveram presentes dois terços dos delegados eleitos democraticamente nos congressos regionais prévios. O Congresso condenou a invasão e elegeu um novo CC, que a 27 de agosto recusou o protocolo assinado em Moscovo entre Dubcek e os soviéticos. Mas, no seu regresso de Praga, Dubcek declarou nulo o Congresso e restaurou o CC eleito em 1966, com alguns membros eleitos no XIV Congresso.

A resistência

Depois das primeiras reações em frente aos tanques e dada a ausência de direção do movimento de resistência, não houve um desenvolvimento de grandes ações de rua, mas sim uma extensão dos conselhos e a auto-organização, a que já nos referimos num ponto anterior.

Havia um verdadeiro attentisme (expectativa), uma tímida esperança em que Dubcek pelo menos conseguisse salvar o essencial das reformas. Mas estas ilusões dissiparam-se rapidamente. A 28 de outubro, aniversário da criação do Estado checoslovaco, houve manifestações massivas exigindo a retirada das tropas soviéticas.

A juventude estudantil foi a primeira a compreender que era necessário relançar a ação contra a ocupação e organizar uma direção independente de Dubcek. Criaram um comité de ação com representantes de todas as faculdades que em dezembro se transformou num Parlamento estudantil. Sob o impulso de Karel Kovanda, Jiri Müller e Petr Uhl, um comité apelou a uma manifestação a 17 de novembro que foi proibida e transformada imediatamente em dois dias de ocupação de universidades e institutos em todo o país. Além disso, lançaram uma “Carta aos camaradas operários e camponeses”, de conteúdo muito geral, mas cuja importância esteve no facto de existir. A carta passou de fábrica em fábrica. Dirigentes operários foram às faculdades ocupadas. Em numerosas fábricas votou-se o compromisso de entrar em greve se os estudantes fossem atacados. A assembleia da Skoda Pilsen pronunciou-se pela eleição de uma nova direção “que se comprometa a aplicar o processo de democratização política e organizativa”. Os 22.000 operários da siderurgia de Kladno exigiram o despedimento dos dirigentes que se opusessem à democratização. Posições similares foram adotadas pelos mineiros de Ostrava e pelos operários da CKD, que chegaram a convocar uma greve preventiva a 22 de novembro quando os estudantes desafiaram a ordem de evacuação das faculdades ocupadas.

Desenvolvia-se uma vanguarda unitária entre estudantes e dirigentes operários de grandes empresas. Assinou-se um pacto entre o sindicato metalúrgico e o sindicato estudantil de Praga cujo programa, segundo as autoridades da normalização, convertia o manifesto das 2.000 palavras num “conto de fadas”. Pactos similares foram assinados noutros lugares.

Uma mobilização desta amplitude não podia manifestar-se indefinidamente sem um projeto político. Mas os quadros, que podiam transformar esta poderosa ação de resistência numa ofensiva política que teria podido dividir a direção do partido e assim minar o instrumento político dos ocupantes, estavam dispersos. Eram muito ativos na resistência, mas encontravam-se submergidos nas organizações de massas, sem relações entre eles, sem projeto.

Em finais de fevereiro de 1969, Dubcek declarou: “Conseguimos superar a fase mais aguda da crise”. Tinha razão. Já não era de nenhuma utilidade para os ocupantes. No final de março, a equipa de hóquei checa ganha à da URSS por 4 a 3. A vitória desencadeia manifestações populares contra a ocupação. O Kremlin aproveita a ocasião para destituir Dubcek e pôr em seu lugar o fiel Husak. Dubcek será nomeado embaixador na Turquia. Em janeiro de 1970, apesar do escrupuloso silêncio que tinha mantido desde a sua destituição, foi expulso do partido.

A normalização exigiu na realidade a expulsão do PCCh de centenas de milhares de militantes. Outras formas de repressão: cárcere, exílio, despedimentos, chantagem sobre os estudos dos filhos…, generalizaram-se para esmagar o movimento de resistência. Assim terminou a primavera de Praga.

Artigo de Anna Libera e Charles André Udry, publicado em vientosur.info e,originalmente, na revista Inprecor, nº 61, maio 1988. Tradução para português de Carlos Santos para esquerda.net

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