Poluição

Cenário “desolador” regressou à Praia da Estela

19 de junho 2024 - 10:27

Na praia da Estela, na Póvoa de Varzim, encontram-se visíveis no areal muitos sacos que estavam enterrados. Depois de muitos alertas ignorados ao longo dos últimos anos, o Bloco de Esquerda voltou a questionar o Governo sobre a situação.

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Praia da Estela
Sacos na Praia da Estela

A Praia da Estela na Póvoa do Varzim, tem sido alvo de diversas tentativas de intervenção para mitigar a destruição da duna primária, causada pela implantação de um campo de Golfe precisamente na duna primária.

Para mitigar a destruição da duna, foram colocados diversos sacos de proteção da duna primária, medida que o Bloco de Esquerda contestou, uma vez que estes espalham resíduos pelo areal. Acresce que parte desses sacos foram simplesmente enterrados no areal. Agora, encontram-se descobertos, deixando à vista de todos um cenário que o Bloco de Esquerda considera “desolador”.

“A época balnear na Póvoa de Varzim teve o seu inicio no passado dia 15 de junho, é necessário proceder com urgência à remoção dos resíduos que se encontram espalhados pela praia, encaminhando-os para um destino adequado” refere o Bloco na pergunta ao Governo.

“Na orla costeira, as medidas de adaptação aos efeitos da crise climática devem ser delineadas com o intuito de proteger e recuperar os sistemas que melhor salvaguardam as populações costeiras do avanço do mar” afirma o Bloco, acrescentando que “os sistemas dunares são aqueles que podem proteger com mais eficácia a orla costeira e as populações que vivem e trabalham no litoral. Nesse sentido, o Governo deve aplicar medidas  de proteção, renaturalização e recuperação dos sistemas dunares, ao invés de medidas pontuais que satisfazem interesses de grupos económicos”.

No documento enviado ao Ministério do Ambiente o Bloco pretende aferir quais as  diligências que o Governo vai tomar para apurar responsabilidades e proceder à remoção dos resíduos na praia da Estela e quando prevê o Governo que a praia da Estela esteja livre daqueles resíduos. Pretende-se também saber se tem havido articulação entre o município da Póvoa de Varzim, a Agência Portuguesa do Ambiente e o Governo.

Alertas do Bloco ignorados ao longo dos anos

Ao longo dos últimos anos foram inúmeras as vezes que o Bloco alertou para a situação de deterioração dos sacos que pretendiam conter a degradação da duna primária.

Em abril de 2021, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o ministro do Ambiente sobre o rebentamento de um número considerável de sacos de areia que se encontravam colocados na duna primária da praia da Estela, Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, para suster e proteger aquela estrutura do avanço do mar. Sobre a duna, encontra-se o campo de golfe do Golf Club Estela.

Nesta altura, o rebentamento dos sacos de areia espalhou plásticos, pregos enferrujados e outros resíduos pelo areal. Além dos fortes impactes visuais, a proliferação dos resíduos acarreta sérios riscos para o ambiente, para a biodiversidade costeira e para as pessoas que usufruem da praia da Estela.

Em resposta ao Bloco de Esquerda, o Governo informou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) havia notificado a empresa Estela Golfe SA para “proceder de imediato à recolha e remoção dos sacos que se encontravam soltos e degradados e em risco de serem arrastados pelo mar, bem como a efetuar uma monitorização frequente da área, tendo em vista uma atuação pronta e eficaz.” O Governo adiantou ainda que a empresa já havia procedido à remoção dos referidos sacos.

Acontece que grande parte dos sacos não foram retirados e foram enterrados sacos soltos e degradados. O Bloco alertou que estes resíduos poderiam voltar a poluir aquele troço do litoral, assim que a erosão provocada pela ação do mar expusesse novamente os referidos sacos. Esta intervenção teve um custo superior a 125 mil euros.

Os eurodeputados Marisa Matias e José Gusmão questionaram também a Comissão Europeia por considerarem que a situação da Praia da Estela conflitua com o disposto na Diretiva-Quadro da Água” e pretendiam aferir “que medidas vão ser desencadeadas por esta instituição de modo a instar Portugal a garantir a proteção ambiental bem como o cumprimento da diretiva quadro da água”.