Uma investigação do LightHouse Reports, em colaboração com outros órgãos de comunicação social europeus como o Le Monde, o Der Spiegel, a SkyNews, revela as condições em que muitos migrantes estão a ser ilegalmente detidos antes de serem forçados a regressar aos países a partir de onde entraram na União Europeia.
De acordo com o portal de jornalismo investigativo, “centenas de testemunhas” reportaram a existência de centros clandestinos de detenção nos quais “são negados a direito de requerer asilo, detidos, antes de serem forçados a voltar, refugiados e migrantes”.
Esta investigação visa particularmente Bulgária, Hungria e Croácia mostrando que “estão a usar instalações secretas” e que a detenção antes das deportações ilegais são “sistemáticas”.
Para além dos testemunhos, a investigação mostra pela primeira vez provas visuais do que há muito vinha sendo dito, nomeadamente gravações de imagens em que surgem celas com condições degradantes na Bulgária, contentores num posto de gasolina na Hungria e carrinhas “sobrelotadas e perigosamente quentes” na Croácia”. Todas “operam fora dos sistemas formais de detenção e de receção” pelo que “estão excluídas de escrutínio independente ou de acesso público”.
A conclusão da investigação é que não se trata de locais isolados mas são “parte de um sistema – alguns dos quais são financiados pela União Europeia e operados à vista de responsáveis do Frontex, a agência de fronteiras europeia”.
This week we released footage of Bulgarian border forces shooting a Syrian refugee. They denied it. The EU’s called for an investigation
This wasn’t an isolated incident. Today we place it in a wider system at EU borders reliant on black sites, cages & torture
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— Lighthouse Reports (@LHreports) December 8, 2022
Na Bulgária, as celas tipo “jaula”, como são descritas por quem nelas ficou preso, foram descobertas perto de uma esquadra de polícia em Sredets, cidade a cerca de 40 quilómetros da fronteira turca. Aí, os migrantes são detidos por vezes durante várias horas, em outras circunstâncias até três dias.
Os jornalistas visitaram este local cinco vezes num espaço de seis semanas tendo sempre gravado imagens das pessoas detidas e fotografado por três vezes carros com os símbolos da Frontex a poucos metros do local. Documentos internos da agência europeia mostram que há dez agentes da Frontex em Sredets.
Alguns dos detidos relatam ter-lhes sido negado o acesso a água e alimentação.
Na Hungria, os jornalistas fotografaram requerentes de asilo a serem levados para um posto de abastecimento de combustíveis, “forçados a sentaram-se no chão durante horas, antes de serem entregues à polícia e empurrados de volta para o outro lado da fronteira”. Conseguiram obter ainda imagens de drones destes “pushbacks” ilegais para a Croácia.
Vários dos migrantes contaram ainda terem sido detidos em contentores sem água ou comida, por vezes atacados com gás pimenta, antes de serem colocados em autocarros das prisões e levados para a Sérvia. Os Médicos Sem Fronteiras da Sérvia documentaram igualmente muitos casos deste tipo.
Na Croácia, os migrantes são acumulados em carrinhas da polícia e deixados ao sol. Também aí foram filmadas imagens de cenas que são atentatórias aos direitos humanos com pessoas a suar abundantemente por causa do calor extrema. Uma mulher afegã contou aos jornalistas que foi detida com mais 20 pessoas, algumas das quais crianças, num veículo com capacidade para apenas oito.
Recorde-se que estes três países recebem milhões de euros da União Europeia para as suas autoridades fronteiriças. Nos últimos anos, a Bulgária recebeu 320 milhões de euros, a Croácia 163 e a Hungria 144. Pior, os jornalistas traçaram a rota do dinheiro até às instalações secretas. Por exemplo, cerca 170.000 euros foram usados para a renovação da esquadra de Sredets em 2017. No mesmo ano fundos europeus no valor de 1,8 milhões foram gastos pela Hungria nos autocarros prisionais da polícia de fronteiras.
