A associação Causa Pública apresentou na quarta-feira um conjunto de propostas “para uma economia mais forte e uma sociedade mais justa”. Num debate na livraria Almedina, vários investigadores lançaram medidas como impostos sobre heranças e fortunas ou taxar os lucros dos fundos imobiliários.
A coordenadora do trabalho, Ana Drago, explicou à Lusa que as medidas têm vindo a ser debatidas ao longo do último ano e meio e que, com elas, se busca “munir o debate democrático com instrumentos para discussão de escolhas políticas”.
Entre as medidas que vincam nesta altura de campanha eleitoral estão a diminuição dos impostos sobre o trabalho e o consumo, tirando os bens e serviços de luxo, e o aumento dos impostos sobre o capital e a riqueza. Propõe-se um imposto com uma taxa superior a 28% sobre as heranças milionárias que ultrapassem um milhão de euros e um imposto anual sobre a riqueza dos 0,5% mais ricos, com fortunas superiores a 2,5 milhões de euros. Estima-se que este “poderia arrecadar 6,5% da receita fiscal em Portugal, isto é, mais de 4 mil milhões de euros todos os anos”.
Por outro lado, contrariam-se medidas como o chamado “IRS Jovem” porque “as empresas podem absorver a folga e não aumentar os salários recebidos pelos jovens”, podendo constituir ainda um incentivo à rotatividade e à precariedade e sendo um benefício sempre superior para os mais ricos.
No domínio da habitação, à taxação dos fundos imobiliários junta-se a restrição à venda de imóveis a não-residentes de fora da União Europeia, a criação de uma sobretaxa de IMT para casas com valores muito acima do expectável para o mercado português e de uma taxa de 28% aos rendimentos do alojamento local.
Frente a frente
Bloco e PCP sublinharam convergências, mas divergiram sobre taxação dos milionários
Também se explica que medidas de incentivo fiscal destinadas aos jovens, como a isenção do IMT, agravam a escalada dos preços e acabam por penalizar os não jovens.
A associação revelou igualmente propostas no campo das políticas salariais como a obrigatoriedade de divulgação de leques salariais, vista como mecanismo de transparência, a fixação dos salários da função pública, o combate à precariedade, trabalho temporário e por turnos. Para a Causa Pública, os salários não devem ser vistos como “mera consequência das dinâmicas de mercado” sendo precisa “ação imediata” sobre eles.
