Catalunha: 40 mil acompanharam ex-governantes ao julgamento

O julgamento tem no banco dos réus o ex-líder do governo catalão, Artur Más, a sua vice-presidente Joana Ortega e Irene Rigau, acusados de desobediência ao tribunal que proibiu a realização do referendo sobre a independência da Catalunha em novembro de 2014.

A chegada dos três acusados foi preparada como um acontecimento político de união de todo o campo pró-independentista, com saída marcada da sede do governo, onde foram acompanhados pelo atual líder do governo Carles Puigdemont e de todo o seu governo, e o caminho feito a pé até ao tribunal, onde foram recebidos por cerca de 40 mil pessoas.

Más assume responsabilidade política pelo processo

A acusação pede penas de impedimento de exercício de mandatos públicos durante 10 anos para Artur Más e 9 anos para Joana Ortega e Irene Rigau. O ex-líder do governo fez uma declaração ao tribunal e recusou-se a responder a perguntas da acusação, aceitando apenas as questões dos advogados de defesa.

Artur Más assumiu a liderança de todo o processo que levou ao referendo, dizendo que as duas outras acusadas apenas seguiram as suas diretivas e sublinhando que se limitou a seguir o mandato que lhe foi conferido pelo parlamento, o órgão de onde emana o governo. Lembrou ainda que procurou negociar a realização do referendo com o governo espanhol e que, com a proibição decretada pelo Tribunal Constitucional, a administração deixou de estar envolvida no processo, que passou a ser conduzido exclusivamente por voluntários.

“Pedimos a participação de 20 mil pessoas e inscreveram-se 42 mil”, explicou Artur Más, dizendo que não houve “vontade de desobedecer ao Tribunal”, do qual aliás nunca receberam nenhuma advertência sobre as consequências da realização da consulta. Para Artur Más, a ordem do Tribunal Constitucional a proibir o referendo convocado pelo governo era “genérica”, mas mesmo assim o referendo foi abandonado em favor da forma de consulta, que de facto se veio a realizar pela mão dos voluntários. Más demarcou-se de qualquer responsabilidade direta do governo que presidia sobre esta consulta, reconhecendo no entanto o seu apoio à iniciativa.

Ada Colau: “O 9-N somos todos”

Entre a onda de apoio aos três acusados no julgamento que teve início esta segunda-feira, a alcaldesa de Barcelona foi uma das vozes de solidariedade. “Ir às urnas não pode ser crime num estado democrático. Hoje também eu me acuso porque o 9-N somos todos”, publicou Ada Colau no twitter.

Também Xavier Domenèch, o líder do En Comú Podem, se solidarizou com os acusados, dizendo que “Quando face às urnas, o Estado só tem como resposta os tribunais, este Estado fracassou. A democracia não se pode julgar”.  O líder do Podemos, Pablo Iglesisas, criticou um sistema em que se julgam pessoas por ir às urnas e se deixa impune a corrupção.

Por seu lado a deputada da CUP Mireia Boya, afirmou que “não estão em julgamento apenas três pessoas, mas todo o povo da Catalunha”, tanto os que votaram Sim como Não à independência.

Novo referendo à vista na Catalunha

No dia 9 de novembro de 2014, 2.543.226 pessoas foram às urnas nas 1300 assembleias abertas para a consulta sobre a independência, com 80% a favor do Sim e 4.5% do Não. Na sequência da consulta, foram convocadas eleições plebiscitárias, das quais resultou um parlamento com maioria pró-independência em setembro de 2015.

Em dezembro de 2016, o presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, prometeu na sua mensagem de fim de ano a realização de um referendo sobre o futuro político da Catalunha em 2017, quer haja ou não acordo de Madrid para a sua realização.

Na semana passada, o nº2 do governo e líder da Esquerda Republicana Catalã, Oriol Junqueras, colocou o cenário de antecipação deste referendo, caso os juízes decidam retirar o mandatp à presidente do parlamento catalão, Carme Forcadell, por ter permitido que os deputados votassem uma resloção independentista.