A RTP noticiou na quinta-feira que o ministro Castro Almeida, autor da alteração á lei dos solos que vai permitir a passagem de solos rústicos a urbanos por decisão das Câmaras Municipais, valorizando assim o preço desses terrenos, era sócio de uma empresa imobiliária. Castro Almeida diz ter vendido a sua quota aos restantes sócios há poucas semanas, alegando que se apercebeu do debate público sobre eventuais conflitos de interesses por poder vir a beneficiar da lei que apresentou. O ministro, que tinha declarado a quota na empresa no seu registo de interesses, é também acusado de enquanto autarca ter celebrado ajustes diretos aos seus sócios desta empresa.
Reagindo a esta notícia na sexta-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda diz que os casos de Castro Almeida e do ex-secretário de Estado Hernâni Dias mostram que “a lei dos solos está ferida de morte” e que esses casos são a ilustração da “maldição desta lei”.
Para Mariana Mortágua, é “muito óbvio” que esta lei” não resolve nenhum problema da habitação e é um convite à especulação e a casos de corrupção”. E por isso defende que o Parlamento “tem de decretar o fim desta lei”, o que já podia ter sido feito se o Chega não a tivesse viabilizado e pedido o adiamento das votações que estavam previstas para esta sexta-feira.
“O que nos mostra a lei dos solos e este escrutínio sobre as imobiliárias é que as pessoas que estão a tomar decisões sobre a habitação são as mesmas que durante anos o seu negócio foi o imobiliário, comprar e vender terrenos ao maior preço possível”, prosseguiu Mariana Mortágua, sublinhando que “vivemos num pais em que as empresas imobiliárias são desporto nacional: autarcas, ministros, secretários de Estado, deputados, toda a gente acha que pode ter uma empresa imobiliária e comprar e vender terrenos e fazer revenda de imóveis com lucros”.
“E é esta visão que impede que esses deputados, autarcas e ministros sejam capazes de olhar para a habitação de um ponto de vista que não seja o do empresário do imobiliário”, apontou a coordenadora bloquista.
“Há ministros que andam a brincar à especulação com terrenos rústicos em vez de resolverem o problema da habitação”
Sobre a moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega por causa das dúvidas levantadas acerca da empresa de Luís Montenegro, Mariana Mortágua mantém o sentido de voto contra e diz que “o primeiro-ministro vai ter de responder às questões dos deputados e jornalistas sobre a sua empresa, este é um caso particular de uma empresa e do cumprimento de regras de conduta que foram criadas pelo próprio primeiro-ministro. Mas a questão central é a lei dos solos e o impacto que vai ter”.
E esse impacto está à vista, como se vê em notícias recentes a darem conta que o preço dos solos rústicos já está ao nível dos solos urbanos. “Há ministros que andam a brincar à especulação com terrenos rústicos em vez de resolverem o problema da habitação. E quando vamos ver o currículo dos ministros e dos secretários de Estado, todos acham que podem fazer negócio com o imobiliário. Este é que é o problema de fundo”, defendeu.
Quanto ao futuro do ministro Castro Almeida, para a coordenadora do Bloco o problema de fundo é que ele “foi incapaz até hoje de explicar a razão da lei dos solos. Não foi capaz de dar um argumento de porque é que Portugal precisa daquela lei dos solos”. Assim, “a lei dos solos não pode sobreviver a todas estas polémicas. As suspeitas que levantam são a prova da maldição e do problema da lei dos solos”, insistiu.
