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“As casas têm que ser para as pessoas morarem nelas”

Catarina Martins esteve em Alfama, em Lisboa, onde 60% das casas estão em alojamento local. E reafirmou a urgência de alterar a lei para evitar a corrida às licenças de alojamento local na sequência da decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
Catarina Martins esta terça-feira com moradoras de Alfama, em Lisboa. Foto Miguel A. Lopes/Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, esteve esta terça-feira no bairro de Alfama, na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa. Um dos mais típicos bairros da capital tem agora 60% das suas casas em alojamento local, tornando-a numa zona “quase deserta quando não há turistas” porque “quase não há cá pessoas a morar”.

“Às vezes discute-se se o limite deve ser 10%, 20%, mas aqui é mais de 60%” referiu Catarina Martins, recordando que estas licenças foram atribuídas “sem prazo”. 

Catarina lembrou a decisão do Supremo Tribunal “que dá um passo importante” quando determina que as casas de habitação não podem ser estabelecimentos comerciais mas “a lei tem que se ajustar para que não haja uma corrida às licenças”. 

Neste sentido, o Bloco de Esquerda deu entrada a um projeto de lei onde defende que “as modificações ao título constitutivo que visem a alteração do destino das frações de ‘habitação’ para qualquer outro fim, apenas podem ocorrer em territórios de baixa densidade”. 

“As casas têm que ser para as pessoas morarem nelas” afirmou a coordenadora bloquista lembrando que, neste momento, fundos imobiliários e grandes investidores estão a colocar “quarteirões inteiros em alojamento local e a expulsar os moradores”. 

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