A CNN Portugal divulga esta quinta-feira um estudo da Lisbon Economics a apresentar no Forum Saúde XXI, que se realiza no Estoril. O estudo calcula o impacto do funcionamento em cartel dos fornecedores privados do SNS entre 2003 e 2023. Esses cartéis da Saúde terão lesado Estado português em 1.500 milhões de euros nesse período. O estudo acrescenta que como apenas 10% das infrações são detetadas, o valor real do saque dos dinheiros públicos por estes cartéis privados pode ascender a 15 mil milhões de euros naquele período.
O autor do estudo “Cartéis na Saúde em Portugal: Quantificação dos Danos ao Estado” é o professor de Economia na Universidade Católica Portuguesa e na University College of London, Abel Moreira Mateus, que já presidiu à Autoridade da Concorrência. E ele diz que não está admirado com as conclusões, pois a Saúde “é um dos setores em que há cartéis relativamente frequentes”. Só nos casos detetados pela Autoridade da Concorrência, o valor dos danos estimados daria para aumentar em 17% os salários base do pessoal do SNS, aponta o estudo.
Abel Mateus diz que cabe ao Estado a responsabilidade de criar regras que não o deixem refém destes cartéis, como aconteceu com os laboratórios na altura da pandemia ou com o fornecimento de serviços à ADSE pelos hospitais privados.
O ex-responsável da AdC diz que o Estado “tem de promover a concorrência entre diferentes hospitais e laboratórios e não negociar em conjunto ou permitir que esses agrupamentos façam pressão coletiva sob o Estado. Tem de usar o seu poder de mercado para poder obter os melhores custos para a melhor qualidade de prestação de cuidados de saúde”.
