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Carla Castelo derrota Isaltino em tribunal

A vereadora eleita pela coligação Evoluir Oeiras teve de lutar na justiça para passar a ser tratada como independente nos documentos e no site da Câmara de Oeiras.
Carla Castelo. Foto publicada na sua página Facebook.

A situação durava desde o início do mandato e só o tribunal ditou o seu fim: por ordem do seu presidente, a autarquia liderada por Isaltino Morais recusava-se a tratar a vereadora Carla Castelo, eleita pela coligação Evoluir Oeiras, composta pelo Bloco de Esquerda, Livre e Volt, como independente, apesar de ter sido eleita como candidata independente indicada pelo Bloco.

O argumento da Câmara era que as coligações se extinguem após as eleições, mas Isaltino nunca escondeu a sua vontade de colar a vereadora a um partido, chegando mesmo a dirigir-se nestes termos à vereadora numa reunião de Câmara em julho: “Não quer o ferrete do Bloco de Esquerda, mas está na sua testa gravado, gravado a fogo, por muito que diga que não, porque na realidade por muito que queira fugir ao ferrete, está lá.”

Esta terça-feira, a ação judicial interposta por Carla Castelo foi a tribunal. Segundo o comunicado coligação Evoluir Oeiras, o município ali representado pelo Vice-presidente Francisco Rocha Gonçalves "não contestou a matéria de facto e, após a intervenção da juíza para que as partes chegassem a um acordo, acabou por aceitar alterar a identificação da Vereadora Carla Castelo no site institucional". Mas apesar de a decisão ter sido tomada na terça-feira, na manhã desta sexta-feira a Câmara ainda não a tinha cumprido.

Segundo o acordo alcançado em tribunal, Carla Castelo passará a estar identificada no site como “Vereadora independente indicada pelo Bloco de Esquerda na extinta Coligação Evoluir Oeiras”. Para Carla Castelo, o essencial era constar que é independente e que foi eleita na Coligação Evoluir Oeiras, pelo que ficou satisfeita com o acordo, lamentando apenas o comportamento intransigente e antidemocrático do autarca que a obrigou a pôr o Município em tribunal para defender o seu direito à identidade pessoal e política. “Este episódio é revelador do caciquismo que ainda existe nalguns municípios em que o autarca se considera dono e senhor e impõe a sua vontade, mesmo que para tal viole os direitos de personalidade constitucionalmente consagrados de uma Vereadora da oposição”, afirma a vereadora.

Na ação interposta, Carla Castelo afirmou que “nada tem contra essa força política, tendo até muito orgulho em ter sido eleita numa coligação em que o Bloco de Esquerda participou e para cuja lista a indicou como independente” e que o partido nunca se referiu a ela como sua vereadora, mas sempre como vereadora independente eleita pela coligação Evoluir Oeiras.

"Represento com muito orgulho todos os eleitores e eleitoras que votaram na Coligação Evoluir Oeiras para a Câmara, sejam eles munícipes sem partido, ideologicamente do centro direita à esquerda, militantes do Bloco de Esquerda, do Livre e do Volt, e continuaremos a trabalhar juntos no cumprimento da missão que nos foi confiada. Na Câmara só fui eleita eu, mas na Assembleia Municipal e nas freguesias onde temos eleitas/os constituímos um Grupo Político, o Grupo Político Evoluir Oeiras”, afirma Carla Castelo.

"Não venham impor-nos a "ética" de Isaltino e do IN-OV"

Numa declaração em nome pessoal, a vereadora independente afirma que a verdadeira intenção da maioria camarária é querer "à viva força que a denominação «independente» seja exclusivo dos membros do movimento de cidadãos que Isaltino Morais lança de 4 em 4 anos", apesar de a lista de Isaltino ser composta por militantes do PSD que se candidataram como  independentes "contra o partido político em que ainda militavam, e em que iriam continuar a militar, se não tivessem sido depois expulsos do PSD".

"Francisco Rocha Gonçalves e os outros “independentes” eleitos pelo IN-OV, quando estavam ao mesmo tempo inscritos no PSD, não aceitam que eu – que não tenho nem nunca tive filiação partidária e consegui, com outros cidadãos e cidadãs do movimento Evoluir Oeiras, uma convergência para formar uma plataforma progressista e ecologista contra as políticas e a forma de fazer política de Isaltino Morais – me identifique como independente. Tudo fizeram para que no site da Câmara, a minha verdadeira identidade fosse apagada", prossegue a vereadora, prometendo que não se submeterá  "às vontades e dependências a que Isaltino Morais sonhava prender-me oferecendo-me pelouros. É isso que não me perdoam e, por isso, o bullying político tem sido constante".

"Não nos venham a nós, do movimento Evoluir Oeiras, limitar a nossa liberdade de ser independentes, nem impor-nos a "ética" de Isaltino e do IN-OV. Dispensamo-la. Não é difícil perceber porquê", conclui Carla Castelo.

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