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Câmara de Lisboa quer garantir habitação a todos os que dormem na rua

Na apresentação do novo plano municipal para os sem-abrigo, Manuel Grilo assumiu o objetivo de nos próximos dois anos retirar da rua e garantir habitação para as mais de 350 pessoas que atualmente dormem nas ruas da capital.
Foto de Paulete Matos, 2013.
Foto de Paulete Matos, 2013.

Há mais de 350 pessoas sem-abrigo a viver na rua em Lisboa, e o objetivo da Câmara é retirá-las da rua e garantir-lhes habitação condigna nos próximos dois anos. A ambição foi declarada por Manuel Grilo, vereador do Bloco na CML, esta quarta-feira na reunião pública do executivo lisboeta, onde foi apresentado e aprovado por unanimidade para apresentação ao público o novo Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMSA) para os anos 2019-2021.

Segundo os dados do PMSA, havia em Lisboa no final de 2018 cerca de 2470 pessoas sem abrigo, 361 delas a viver na rua e 1967 em centros de acolhimento. A zona histórica da capital é a que tem mais casos (39%), seguida das zona centro (26%), ocidental (20%) e norte-ocidental (10%); a nível de freguesias, Santa Maria Maior (24%), Arroios (16%) e São Vicente (11%) são as que registam mais casos. A grande maioria dos sem-abrigo são portugueses (70%), havendo minorias de outros países europeus (11%) e dos PALOP (9%).

O novo PMSA prevê investir 4,3 milhões de euros em 30 projetos até 2021, e pretende, além de reduzir a zero o número de sem-abrigo na rua, alargar a rede de Núcleos de Apoio Local, garantir cuidados de saúde, melhorar a oferta de ocupação diurna, promover a integração no mercado de trabalho, bem como providenciar acesso a habitação através de um programa de apartamentos partilhados, entre outros. Ao todo, são três dezenas de programas para acompanhar os sem-abrigo nas áreas de apoio individual, à inclusão e à saúde.

Segundo a Agência Lusa, Manuel Grilo considerou em resposta ao vereador do CDS-PP os valores de investimento do novo PMSA "muito conservadores" e que "em sede de discussão pública, vão subir de forma muito substancial". Grilo destacou também que, durante o plano anterior, entre 2016 e 2018, foi possível retirar mais de 360 pessoas das ruas, mas admitiu que novas pessoas também terão chegado a elas, pelo que é necessário um esforço continuado. Grilo assegurou também que tem reunião marcada com a Vereadora da Habitação para identificar potenciais apartamentos para o programa de partilha.

O PMSA seguirá para consulta pública, após o que será novamente sujeito a aprovação.

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