Num pedido de informação dirigido ao Presidente da Assembleia Municipal do Porto, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda quer obter respostas sobre a atual situação na Casa da Música, que está bastante “agudizada”. Este é o segundo pedido de esclarecimento sobre o assunto, já que o primeiro não foi respondido.
Relembramos que no final do mês de abril, uma centena de trabalhadores da Casa da Música entregaram um abaixo-assinado ao Diretor-Geral da instituição para dar a conhecer a situação precária em que se encontravam estes profissionais que tinham ficado sem qualquer tipo de remuneração durante a pandemia da covid-19. Nessa altura, o grupo Municipal do Bloco questionou a Câmara sobre a situação, mas não houve resposta do executivo de Rui Moreira.
O Bloco recorda que a Casa da Música “é uma fundação de direito privado financiada com Orçamento do Estado, nomeadamente da Câmara Municipal do Porto, no valor de 240.000€ anuais, no quadriénio 2019-2022, segundo Contrato-Programa aprovado em Assembleia Municipal em novembro de 2018, com considerandos do Executivo que incluem apreciações como ‘Na prossecução da sua missão, a Fundação Casa da Música atribui um papel fulcral ao relacionamento com o Município do Porto, um dos principais financiadores públicos Grupo Municipal do Porto do projeto, procurando que a programação contribua também para a concretização de políticas públicas autárquicas’; ou ‘O Município do Porto confere uma importância relevante à ação da Fundação Casa da Música, quer pelo seu projeto artístico e cultural, quer pela ação educativa e social, designadamente pelo benefício que advém para a população do Porto’.”
A Administração da Casa da Música tem vindo a cometer vários abusos contra os trabalhadores que assinaram o abaixo-assinado, através de reuniões intimidatórias ou de despedimentos.
Assim sendo, e porque a Câmara Municipal do Porto tem um representante no Conselho de Administração da Casa do Porto, o Grupo Municipal do Bloco quer saber se a autarquia tem conhecimento desta situação e se o representante da Câmara já tomou posição sobre o assunto nos órgãos próprios. E questiona se a autarquia está disponível para criar a proteção necessária a estes trabalhadores permanentes da Casa da Música mas que muitos trabalham com recurso a recibos verdes há vários anos.
