Na sequência do anúncio feito por Catarina Martins no debate quinzenal com o primeiro-ministro de que iria retomar a proposta do governo sobre levantamento do sigilo bancário, vetada por Marcelo Rebelo de Sousa em 2016, António Costa respondeu que o próprio governo a retomaria, mas “quando entender que há condições políticas”, desafiando o Bloco para que “me ajudem também a convencer o senhor Presidente da República da bondade da iniciativa”.
Minutos depois, a Presidência da República emitiu uma nota a lembrar que o veto de Marcelo foi feito “invocando como principal razão a situação particularmente grave vivida então pela banca portuguesa”.
Para o líder parlamentar do Bloco, a nota de Belém indica “abertura” da Presidência para reabrir o dossier do sigilo bancário, “reforça a iniciativa que teremos a 17 de maio e é também um repto a todos os partidos para que tenham uma voz positiva no levantamento do sigilo bancário para permitir o combate eficaz à evasão fiscal e à corrupção no nosso país”.
Citando a nota de Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Filipe Soares destacou que “o ‘então’ era há ano e meio atrás. Hoje a situação é absolutamente diferente, existe um maior clamor pela possibilidade de combate à corrupção e uma necessidade de operacionalizar esse combate também através da Autoridade Tributária, com o levantamento do sigilo bancário".
Uma das propostas agendadas pelo Bloco de Esquerda para dia 17 de maio retoma a lei aprovada há dois anos com “a possibilidade da Autoridade Tributária combater a evasão fiscal e a corrupção, avaliando contas superiores a 50 mil euros, mantendo o anonimato das contas normais”, acrescentou o líder parlamentar bloquista.
“Havendo essa abertura da parte da Presidente da República de não criar problemas políticos ou jurídicos com um veto, como fez no passado, isso reforça o peso da decisão que a Assembleia da República pode tomar, por um lado, e também da responsabilidade dos grupos parlamentares, que será aferida na próxima semana”, concluiu Pedro Filipe Soares.
