Depois de em Março a instituição ter cancelado treze sessões na programação do mês, e em Abril a Cinemateca ter anunciado a redução de cinco para três sessões diárias, devido a uma portaria do Ministério das Finanças que impede o transporte e legendagem dos filmes, o Bloco quer saber que medidas o Ministério da Cultura pretende adoptar para corrigir esta situação “preocupante que compromete de forma séria a actividade da Cinemateca Portuguesa”.
Segundo a deputada Catarina Martins, que assina a pergunta dirigida ao Ministério, “a Cinemateca é uma instituição ímpar do nosso país, tendo um papel de primazia na divulgação cultural cinematográfica, na divulgação artística e de formação de públicos. [...] Ao ver cerceada desta forma a sua actividade, a Cinemateca enfrenta uma das suas maiores dificuldades de sempre, sem que pareça vislumbrar-se qualquer preocupação por parte do Ministério da Cultura.”
Na altura do anúncio dos cortes, a directora da Cinemateca, Maria João Seixas, explicou que as limitações eram “processuais e não orçamentais”. Em causa está a Portaria 4-A/2011, que estabelece um tecto anual para a aquisição de determinados serviços, a partir do qual os organismos públicos têm que ter uma autorização do Ministério das Finanças. Ou seja, mesmo tendo o dinheiro disponível, o organismo não tem a autonomia para proceder à aquisição do serviço.
O Bloco pretende então perceber que medidas foram tomadas para evitar esta situação na Cinemateca Portuguesa, uma vez que “dada a sua actividade de elevado relevo cultural, seria esperado que o impacto destas medidas tivesse sido acautelado, de forma a que não tivessem para a instituição e público em geral os efeitos que estão a fazer-se sentir.”
Para o Bloco estes cortes nas sessões e mesmo na disponibilização da programação em papel, agora apenas disponível para consulta no site, põem em causa não só o funcionamento da própria instituição como comprometem ainda as possíveis colaborações futuras com festivais e outras iniciativas culturais.
Encontro para defender a Cinemateca
Para esta quinta-feira, à hora de uma das sessões suspensas neste mês, às 19h30, está marcado um encontro na Cinemateca Nacional, em Lisboa, para pensar em formas de acção “pelo cinema que, no contínuo trabalho de coleccionar, preservar, documentar e apresentar, a Cinemateca permite existir”. Mais informações.