Bloco questiona Governo sobre transportes públicos no Tua

08 de fevereiro 2011 - 11:09

A barragem do Tua já foi aprovada no Ministério do Ambiente e a obra deve arrancar este mês mas o Bloco considera urgente esclarecer como fica assegurado o transporte público das populações e quais os compromissos assumidos pela EDP, nomeadamente ao nível do seu financiamento.

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O Bloco considera “um erro gravíssimo” o encerramento da linha do Tua também pelo seu valor patrimonial e pelo acesso que permite a paisagens únicas pertencentes ao Património Mundial do Douro Vinhateiro. Foto www.linhadotua.net.

A barragem de Foz Tua irá submergir 16 dos 54 quilómetros da linha ferroviária do Tua. Para a mobilidade das populações, a Ministra do Ambiente referiu recentemente que estas terão de se sujeitar ao autocarro e aos táxis, mesmo tendo a EDP apresentado, no âmbito do RECAPE, uma proposta de solução rodoviária apenas para a parte submersa da linha e ferroviária para a restante.

Já o Ministério dos Transportes, no seu parecer de 16 de Julho de 2010, concluía que a “solução alternativa baseada exclusivamente no serviços rodoviário regular (em autocarro), complementado por um serviço de transporte a pedido, é aquela que melhor garante as condições de mobilidade residente na área servida pela Linha do Tua”. Isto apesar da CP, a 15 de Julho de 2010, ter considerado que “a substituição da ligação ferroviária por uma solução de transporte rodoviário complementada por “transportes a pedido” não iguala a primeira em termos de tempo de viagem e conforto, sendo considerada desinteressante para as populações”.

Perante isto, “fica por esclarecer quem garante e paga o serviço público de transporte às populações”, diz o Bloco. Rita Calvário e Heitor de Sousa, deputados do Bloco, apresentaram um requerimento com várias questões nesse sentido ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.



“Daquilo que conhecemos não está nada garantido. O Governo diz que existirá um serviço de autocarros e de táxis mas não sabemos quem o vai pagar. Um parecer do Ministério dos Transportes dizia que devia ser a EDP a pagar esse serviço público”, diz Rita Calvário. “Mas aquilo que sabemos é que a EDP vai comparticipar a solução turística da linha que não fica submersa pela barragem.”

Rita Calvário não estranha a celeridade com que este processo tem sido resolvido, porque a deputada do Bloco de Esquerda acredita que têm falado mais alto os interesses da própria EDP.



“Todo este processo está a ser muito apressado para ceder aos prazos da EDP e existem poucas garantias para as populações.”

Mesmo que se opte pela solução rodo-ferroviária para o transporte público de populações, como algumas notícias vindas a público veiculam, continua por esclarecer, para ambos os casos, se está garantido que a EDP assegura o serviço de transporte público durante 75 anos, com a mesma qualidade e valências prestadas pela linha do Tua, ou se vai efectuar o pagamento de eventuais compensações ao possível operador de transporte público.

O Bloco de Esquerda considera “um erro gravíssimo” o encerramento da linha do Tua, pelo seu valor patrimonial, pelo acesso que permite a paisagens únicas pertencentes ao Património Mundial do Douro Vinhateiro que conferem enorme potencial turístico a esta região, bem como pelo papel que desempenha no transporte público das populações, como fica bem patente no parecer da CP.