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Bloco questiona governo sobre nacionalização do SIRESP

Já em junho de 2017 o Bloco de Esquerda tinha defendido a denuncia do contrato com o SIRESP, “resgatando para o Estado” este sistema de emergência e segurança.
Bloco questiona governo sobre nacionalização do SIRESP

O Bloco de Esquerda questionou hoje o Governo sobre se equaciona optar pela nacionalização do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP). Esta pergunta foi enviada ao Ministério da Administração Interna e surge após o governo ter “falhado a intenção de deter uma posição de controlo” na sua gestão, uma vez que a Altice “passa, afinal, a controlar a SIRESP, SA com 52,1% do capital da empresa e que o Estado detém uma posição minoritária com somente 33% do capital da empresa”.

É objetivo do Bloco perceber “quais as intenções do Governo após o término do atual contrato de gestão” do SIRESP e saber se, com esta solução, “estão asseguradas as condições para a salvaguarda da segurança e proteção das populações”.

“Tendo falhado a intenção do Governo de deter uma posição de controlo na gestão da rede SIRESP, concebe o Governo optar pela nacionalização da empresa SIRESP, SA assim que possível”, questionam .

O Bloco quer também saber se o executivo “mantém a intenção de efetivamente deter uma posição maioritária na SIRESP, SA” e como e quando o fará e que o Governo de António Costa esclareça se “os investimentos públicos efetuados na rede SIRESP desde os incêndios do ano passado, nomeadamente o reforço de antenas móveis e sistemas de redundância, foram contemplados neste novo contrato de gestão”.

O Estado anunciou a 2 de agosto que irá assumir a posição acionista da Galilei, passando a deter 33% do capital social. “Na sequência da assunção desta posição acionista, o Estado passará a indicar dois membros do conselho de administração da SIRESP SA, um dos quais presidente, e dois dos três membros da comissão executiva”, informa o governo.

Quando questionado pela comunicação social a respeito da posição maioritária da Altice, o secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, afirmou que o Estado “não falhou” e que detém uma “posição determinante” na gestão do SIRESP.

“O BE considera que a importância das funções atribuídas ao SIRESP é de tal modo fundamental para garantir a segurança e a proteção das populações, que a sua gestão não pode ser orientada por negócios privados. Só uma gestão orientada pelo interesse público poderá cumprir aquele desígnio”, insiste o Bloco na pergunta enviada ao Governo.

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