Bloco questiona Gaspar sobre manutenção dos contratos de alto risco

25 de abril 2013 - 0:05

Ana Drago considera incompreensível que o “ministro da austeridade” conhecesse situações de alto risco nas empresas públicas desde junho de 2011 e tivesse permitido que os contratos continuassem em vigor.

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Ana Drago: É incompreensível que o “ministro da austeridade” tenha permitido que estes contratos se mantivessem. Foto de Paulete Matos

A deputada Ana Drago considerou muito grave a notícia de que o risco potencial dos contratos 'swap' nas empresas de transportes públicos já tivesse sido identificado por Vítor Gaspar.

"Para nós é incompreensível que o ministro das Finanças, que foi conhecido como o ministro da austeridade, que entendeu desde logo fazer cortes absolutamente abissais para a vida das pessoas, mas sobre esta matéria o seu ministério – que tinha conhecimento desde junho de 2011 - tenha permitido que estes contratos se mantivessem", afirmou a deputada do Bloco de Esquerda.

A deputada referiu as notícias de que a existência de contratos de alto risco nas empresas públicas desde junho de 2011 era conhecida pelo Ministério das Finanças desde junho de 2011.

"Não é possível que o Ministério das Finanças tenha tido há dois anos informação sobre o perigo destes contratos e que o senhor ministro das Finanças tenha permitido que isto continuasse, sem negociação", disse Ana Drago.

Buraco duplicou sob a tutela de Gaspar

Uma análise solicitada pelo governo aos instrumentos financeiros subscritos por várias empresas estatais revelou que há produtos com características "problemáticas", incorporando estruturas "altamente especulativas", anunciou na segunda-feira o ministério das Finanças.

"Concluiu-se que vários destes contratos têm características problemáticas por não se tratarem de meros instrumentos de cobertura de risco [swaps] e incorporarem estruturas altamente especulativas", lê-se no comunicado do Ministério das Finanças.

Em julho de 2011, o risco associado a esses contratos era de 1,5 mil milhões. Em vez de proceder à renegociação com os bancos envolvidos, o ministro das Finanças nada fez a não ser encomendar um estudo ao IGCP para clarificar as normas desses contratos. Quando o estudo chegou ao ministro, o risco potencial já ascende a cerca do dobro desse valor. O último número conhecido para este buraco financeiro é de setembro de 2012 e revela perdas potenciais de cerca de 2650 milhões de euros, ou seja, tem um valor equivalente à soma dos cortes salariais e da alteração dos escalões do IRS e da sobretaxa deste imposto para os contribuintes.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, irá ao Parlamento no dia 30 prestar esclarecimentos aos deputados sobre estes contratos.