Num conjunto de questões endereçadas ao ministro da Cultura, a deputada Joana Mortágua sublinha que os atrasos nos concursos da Direção-Geral das Artes, “são já um problema crónico do sistema, que deixa as entidades promotoras em grandes dificuldades”, e que, exatamente por isso, o Bloco questionou o ministério sobre esta matéria no passado dia 7 de junho de 2023. Nessa data, o partido alertou para o facto de os atrasos se estarem a acumular.
Acresce que os concursos de Apoio Sustentado às Artes “deixaram em situação crítica várias entidades da cultura, excluindo do financiamento, apenas por falta de verba, projetos cuja qualidade foi reconhecida pelos respetivos júris, com destaque para os projetos bienais (2023-2024)”.
Joana Mortágua lembra que o Governo recusou o reforço de verbas, exigido pelo setor e proposto pelo Bloco e por outras forças políticas em sede parlamentar. “E, por muito que o Ministro da Cultura agora diga o contrário, apontou os concursos seguintes, em particular os concursos de Apoio a Projetos, como única saída para quem não teve financiamento no Apoio Sustentado. Esta ‘solução’, como já tivemos ocasião de referir, atenta contra o potencial quer de entidades estabelecidas, quer de novos criadores”, escreve a deputada.
Relativamente aos atrasos, e à “incapacidade reconhecida de tratar atempadamente as candidaturas”, o Bloco defende que o Ministério da Cultura deve “reforçar devidamente os quadros da DGArtes, entre outras medidas que sejam adequadas à prevenção deste problema futuramente”.
Já no que concerne aos resultados divulgados a 21 de julho e a 31 de julho, “confirma-se o problema anunciado” da falta de financiamento: no âmbito do Apoio a Projetos de Programação, apenas 92 projetos foram contemplados, num total de 383 candidaturas admitidas. Já no Programa de Apoio a Projetos no domínio da Criação, foram propostos para financiamento apenas 210 dos 833 projetos.
Joana Mortágua destaca que, conforme refere a Ação Cooperativista em comunicado, entre os 623 que não foram contempladas com apoio, encontram-se alguns projetos com pontuações acima dos 90% e muitos com pontuação acima dos 80%.
Também a Plateia sublinha a “discrepância entre a excelente pontuação atribuída pelo júri do concurso a centenas de projetos e o escasso número de projetos que poderão ser apoiados, apenas por falta de verba”.
A deputada aponta que “a publicação destes resultados em pleno verão e na véspera da Jornada Mundial da Juventude pode contribuir para que haja menos espaço noticioso para resultados tão negativos para o setor cultural”. “No entanto, merece a máxima atenção quer do setor e das suas organizações, quer da parte deste grupo parlamentar”, garante.
Nesse sentido, Joana Mortágua questiona Pedro Adão e Silva sobre se o ministério da Cultura irá reforçar o orçamento dos concursos de Apoio a Projetos da DGArtes de modo a que projetos bem classificados não fiquem uma vez mais sem financiamento. A deputada quer ainda saber que diligências vai o Governo implementar para garantir que não volta a haver atrasos nos concursos da DGArtes.
