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Protesto pelas Artes alertou para a "sistemática precarização do setor"

Trabalhadores das estruturas artísticas manifestaram-se em frente ao Parlamento para reclamar o reforço do financiamento às estruturas elegíveis que ficaram excluídas dos apoios por falta de verba e correm o risco de fechar portas.
Protesto pelas Artes desta quarta-feira. Foto António Cotrim/Lusa

Mais de uma centena de profissionais do setor da Cultura estiveram esta quarta-feira em frente ao Parlamento, no dia em que o ministro Adão e Silva foi dar explicações aos deputados acerca do fiasco dos concursos de apoio às artes. Muitas das estruturas avaliadas pelos júris como tendo direito aos apoios acabaram por ser excluídas porque a verba era insuficiente.

Em declarações à CNN Portugal, Ruy Malheiro, da Ação Coperativista, afirmou que as principais reivindicações passam pelo reforço do Orçamento para a Cultura e a correção das injustiças dos resultados dos concursos de apoios para as artes com um reforço do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 na modalidade bienal. "Em setembro, o ministro divulgou um reforço deste orçamento, mas direcionado apenas para os projetos a quatro anos. Isto significa que centenas de estruturas estão em risco de fecharem as suas portas, estamos a falar de centenas de postos de trabalho. Isto resulta numa sistemática precarização do setor", afirmou Ruy Malheiro. Além disso, criticou a "ausência de diálogo por parte deste ministro com o setor".

Por seu lado, Rui Galveias, do sindicato CENA-STE, disse à RTP que o protesto surge em "solidariedade com as estruturas que não foram apoiadas pela DGArtes apesar de terem avaliação para serem apoiadas, pois mais uma vez a falta de verbas e suborçamentação crónica do Ministério da Cultura impediu essa possibilidade". O sindicalista alerta para um problema de fundo no setor que se traduz em mais precariedade,  desemprego e "trabalhadores numa situação de empobrecimento máximo". E lamenta que o Governo não os tenha ouvido "quando dissemos que o estado de emergência seria para lá da pandemia" e que, pelo contrário, agora "abandone o setor da Cultura que faz um serviço público de Cultura que o Governo não consegue garantir".

Catarina Martins exige ao Governo que faça "o que prometeu: apoiar as candidaturas avaliadas pelos júris como devendo ter apoio"

Presente na concentração, a coordenadora do Bloco de Esquerda criticou o Governo por ter prometido que ia aumentar o Orçamento para a Cultura, o que depois não aconteceu, e em seguida ter prometido que aumentaria o apoio às artes, sem que a concretização tenha sido suficiente para corrigir a injustiça nos concursos. "O que está em causa é apoiar estruturas que fazem arte em todo o país, desde espetáculos até trabalho com escolas. Foram avaliadas por júris com especialistas na matéria que concluíram que devem ter apoio. E depois o dinheiro não chegou para apoiar estas candidaturas. Nalguns casos nem chegou para apoiar o número de candidturas que o concurso dizia que ia apoiar quando abriu", resumiu Catarina Martins.

"Temos uma avaliação de júris que nos dizem em todo o país quais os projetos artísticos que o país não pode dispensar e foram bem avaliados e devem ser apoiados. E temos uma verba que não chega para eses projetos", o que acaba por determinar que estruturas com grande implantação e décadas de trabalho "podem simplesmente fechar se o Governo não fizer algo muito simples, que é com uma pequena verba fazer o que prometeu: apoiar as candidaturas avaliadas pelos júris como devendo ter apoio", defendeu a coordenadora bloquista.

Catarina diz que este "é um esforço financeiro tão pequeno mas tão essencial para que estruturas que funcionam há dezenas de anos, trabalham com tantas escolas e tantas autarquias e foram avaliadas como sendo necessárias ao país, possam continuar a trabalhar". E criticou Pedro Adão e Silva por dizer "que não pode mudar nada quando ele na verdade já mudou uma vez, depois da abertura do concurso", ao reforçar a verba atribuída em 80 milhões de euros.

Para colocar a dimensão da despesa que está em causa em perspetiva, Catarina sublinhou que "o Orçamento para a Cultura pesa 0,25% do Orçamento e a parte das artes é das mais pequeninas. Estamos sempre a falar de percentagens muito pequeninas da riqueza nacional para fazer algo muito importante que é ter qualificação, cultura, arte e desenvolvimento no nosso país".

Escolhas do ministro revelam "desconhecimento do funcionamento do tecido artístico”

Para o ator Nuno Lopes, “temos um Governo que criou um Ministério da Cultura, e isso melhorou um pouco. Mas todas as promessas que nos foram feitas ainda estão muito longe de serem cumpridas”, lamentou em declarações à Lusa, referindo em relação ao ponto principal do protesto de hoje o desejo que as dotações dos apoios bienais “cresçam nos próximos tempos e que exista uma medida que venha suplantar essa falta”.

Para a coreógrafa e bailarina Vera Mantero, “o facto de o ministro ter reforçado os apoios aos quadrienais, mas não aos bienais revela um desconhecimento do funcionamento do tecido artístico” e “cria um desequilíbrio enorme” no mesmo. “São estruturas mais jovens que se candidatam tendencialmente mais aos bienais e isso cria um enorme desequilíbrio, porque não estamos a investir no futuro, mas também a não apoiar estruturas muito estáveis, que optam por se candidatar aos bienais”, disse, dando como exemplo o seu caso, uma estrutura com cerca de 30 anos de atividade e que só este ano se candidatou pela primeira vez aos apoios quadrienais.

E à sugestão do ministro de que as estruturas excluídas se candidatem ao Programa de Apoio a Projetos, Vera Mantero responde que um “apoio pontual não é bienal, não dá a mesma estabilidade, de que o ministro tanto fala”. “Isso vai prejudicar os ainda mais jovens, que não estão integrados num plano anual ou bienal, é um projeto pontual. Isso vai alterar ainda mais o tecido artístico. É mais grave ainda na questão de alterar aqueles que são o futuro. São literalmente os que estão a começar. [Pedro Adão e Silva] está a prejudicar o futuro”, defendeu Vera Mantero em declarações à Lusa.

Uma opinião partilhada pela coreógrafa e bailarina Sofia Neuparth, que afirma que esses apoios pontuais "só vão financiar, por causa dos atrasos, projetos que comecem em junho. Como é que uma estrutura se vai candidatar a pontuais, roubando o pouquíssimo espaço que existe para os indivíduos, se só vai começar a receber financiamento, se for financiada, em junho? O que é que faz às pessoas que trabalham lá? Diz ‘olha esperem lá, não comam, vão viver para a rua seis meses’. É falta de noção e é injusto para os pontuais, muito injusto, não resolver esta situação. São dois terços das estruturas que vão ficar sem financiamento. Houve aqui alguém que se enganou, como diz o nosso amigo”. afirmou.

Para Sofia Neuparth, “é absolutamente urgente haver uma política cultural que entenda o trabalho que temos estado a fazer, a importância da diversidade das culturas. Às tantas é como as monoculturas, se só há determinado tipo de estruturas não há dinâmica, não há vitalidade no tecido”.

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