Bloco quer ver cumprido direito das grávidas a ter acompanhante em hospitais

O direito das grávidas a acompanhante em todas as fases da gravidez e do parto está previsto na legislação portuguesa desde 2014. Mas a realidade no terreno varia de hospital para hospital. E com a pandemia registaram-se retrocessos. Neste contexto, o dirigente bloquista Moisés Ferreira defende que é necessário que os hospitais considerem nos “seus planos a modificação das instalações e das condições de organização dos serviços” de modo a adaptarem-se a esta realidade, inclusive nos blocos de parto.

“A fase mais dura da pandemia está ultrapassada, mas o grupo parlamentar do Bloco tem recebido, ao longo de vários meses, denúncias de pessoas que passaram pela gravidez sem acompanhamento e outras denúncias públicas de organizações do direito das mulheres de que ainda há hospitais que não respeitam plenamente o direito a acompanhante”, referiu o dirigente bloquista em declarações ao jornal Público.

Pandemia dificultou acesso a cuidados materno-infantis

Entre as 39 unidades de saúde que encaminharam as suas respostas às questões colocadas pelo Bloco, o Garcia de Orta, em Almada, figura entre os hospitais que admitem que, por “limitações físicas das instalações de atendimento” na urgência, “não é possível garantir a permanência de acompanhante”. Existem também restrições em estabelecimentos como a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo ou o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Às limitações relacionadas com a desadequação dos espaços, somam-se as restrições impostas em contexto pandémico, que implicam, por exemplo, a necessidade de rotatividade entre visitas nos internamentos quando os quartos são partilhados, a necessidade de escolher outro acompanhante se este testar positivo ou a restrição da presença de um acompanhante no parto se a grávida estiver com covid. É isso que acontece no Hospital Amadora-Sintra.

“De uma maneira muito geral, ainda estamos longe do total cumprimento do direito a acompanhante”, vincou Moisés Ferreira.

O dirigente bloquista apontou que “existem hospitais que precisam de investimento infra-estrutural e outros que já deviam ter encontrado outras respostas para não prejudicar este direito quando existe um caso covid positivo”, dado que “existem unidades que encontraram soluções alternativas”, como é o caso do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental.

“Esperávamos que a situação já fosse melhor. Era isso que gostaríamos que as respostas transmitissem. Já houve muito tempo para se fazerem adaptações de forma a garantir que o direito ao acompanhamento era respeitado. Desde 2014 que este direito está previsto na lei e não se percebe porque não foram feitas obras. Também do ponto de vista da pandemia é preciso que as instituições accionem respostas alternativas que permitam um equilíbrio entre este direito e a saúde”, afirmou Moisés Ferreira.

Para que possamos ter um “SNS mais humanizado”, e garantir que este direito exista na realidade, o Bloco vai apresentar uma proposta legislativa sobre esta matéria.