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Bloco quer suspensão de construção de hotel em Gondomar junto ao Douro

O terreno de construção poderá encontrar-se em domínio público hídrico. A CCDR-N primeiro deu dois pareceres negativos e depois foi favorável sem justificação conhecida. Bloco pede suspensão “até que processo de licenciamento seja esclarecido”.
Gondomar - Foto de Vítor Oliveira/flickr
Gondomar - Foto de Vítor Oliveira/flickr

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questiona o Governo sobre as obras para a construção de um hotel junto ao rio Douro, em Gondomar, e considera que devem ser suspensas. Atualmente, o terreno está vedado, havendo máquinas a trabalhar.

Segundo o documento bloquista, subscrito pelos deputados Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) abriu um inquérito ao licenciamento de um hotel num terreno junto ao rio Douro, em Ribeira do Abade, na freguesia de Valbom, Gondomar. A IGAMAOT terá solicitado informações sobre o projeto à CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Capitania do Porto do Douro.

A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e a Capitania do Porto do Douro declararam ao Jornal de Notícias que o projeto é em área do domínio público hídrico, administrado pela APA.

A CCDR-N pronunciou-se três vezes sobre o projeto (em 2007 e 2008), as duas primeiras negativamente e a terceira, três meses depois da segunda, mudou o sentido da decisão, “sem qualquer justificação conhecida”. A justificação para o parecer negativo devia-se ao facto de “o projeto se encontrar inserido em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN) e em área inundável”.

Considerando que as obras devem ser suspensas de imediato, “até que estejam cabalmente esclarecidos todos os procedimentos administrativos do processo de licenciamento da unidade hoteleira”, o Bloco dirigiu várias perguntas ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática. Nomeadamente, se o terreno se insere em domínio público hídrico e se a APA é a entidade administrante; se o projeto está inserido em zona de REN e em área inundável; se confirma os dois pareceres negativos da CCDR-N, porque foram negativos e porque alterou o sentido da posição; quais as principais conclusões da investigação da IGAMAOT e se o Governo vai ordenar a suspensão das obras até que esta investigação esteja concluída.

Entretanto, a Câmara Municipal de Gondomar declarou à Lusa, em resposta à denúncia de um grupo de moradores, que a construção é legal, com base num parecer de 2015. A Câmara diz que “se trata de uma aprovação do anterior executivo [liderado por Valentim Loureiro]” validado pelo parecer jurídico pedido pelo atual presidente Marco Martins, do PS.

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