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Bloco quer que governo prolongue apoio que tirou a milhares de trabalhadores independentes

O partido está a receber mensagens dramáticas de quem viu o apoio cortado e não consegue pagar as contas. José Soeiro diz que é inaceitável que quem não consegue voltar a trabalhar fique sem rendimento.
José Soeiro no Parlamento. Foto de José Sena Goulão/Lusa.
José Soeiro no Parlamento. Foto de José Sena Goulão/Lusa.

José Soeiro denunciou esta quinta-feira que o partido tem recebido nos últimos dias ”dezenas de mensagens de trabalhadores que estão a ficar sem apoio”. O deputado partilhou em conferência de imprensa algumas das mensagens dramáticas que lhe chegaram por e-mail relatando casos de quem não conseguirá pagar as suas contas este mês.

Em causa estão os apoios à redução de atividade dos trabalhadores independentes que o governo cortou. Estes trabalhadores independentes não conseguem ainda retomar a sua atividade mas, a partir deste mês, deixam de poder contar com apoio público. “Muitos”, diz o bloquista, “na confusão burocrática nem sequer sabiam que iam deixar de ter direito a partir de maio” a estes apoios.

O deputado diz que isto “é inaceitável”. Ainda para mais “num período em que a pandemia não acabou, em que as atividades não retomaram o seu normal funcionamento, em que as pessoas estão a braços com moratórias que vão acabar, contas da água e da luz para pagar”.

O problema atinge trabalhadores de várias áreas e mesmo os das quatro áreas que o governo considerou como exceção, turismo, cultura, eventos e espetáculos, e que poderiam ainda em julho receber o apoio referente ao mês de junho estão a perceber que o apoio lhes foi cortado. A situação deve-se ao facto de muitos deles terem códigos de atividade gerais ou de prestação de serviço ou terem os códigos destas atividades como secundários. Isto porque, explicou o dirigente bloquista, para sobreviverem, “muitos deles têm trabalhos em áreas diferentes e em funções diferentes”.

Face ao problema, o Bloco insta o governo “hoje mesmo” a decidir a prorrogação imediata do apoio extraordinário à redução de atividade até ao final do ano porque “as pessoas perderam os apoios, estão desesperadas, têm contas para pagar, deixaram de ter qualquer apoio, estando numa situação em que não retomaram as suas atividades”.

Se o executivo não o fizer, o Bloco entregará na Assembleia da República um projeto de resolução. O partido quer ainda saber quantas pessoas deixaram de receber o apoio este mês. O deputado responsável pelas questões laborais indica que “o universo potencial de pessoas que poderão ter perdido o apoio é de 130 mil”, mas não se sabe exatamente quantas serão efetivamente porque o Governo não disponibiliza os dados. O Bloco insistiu já “inúmeras vezes” na “necessidade de haver transparência sobre quantos trabalhadores estão a receber os apoios e que valores estão a receber”. Agora fará um requerimento formal para obter estes dados.

José Soeiro conclui que é “essencial que estes apoios aos trabalhadores independentes sejam prorrogados” porque “a pandemia não acabou, as pessoas estão numa situação de aflição, é inaceitável que sejam interrompidos”. “Exigimos que o governo não deixe estes trabalhadores para trás”, reforça.

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