Bloco quer alargar apoio alimentar nas escolas

O projeto de resolução entregue esta quinta-feira pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda pretende reforçar o sistema de apoio alimentar assegurado pelas escolas em todos os municípios do país. As medidas propostas vão no sentido de alargar o apoio alimentar a alunos que, neste momento, não são beneficiários de Ação Social Escolar, e permitir uma melhor distribuição das refeições escolares, para que estas cheguem a um maior número de estudantes.

O Bloco reconhece que o sistema foi posto em prática com rapidez, colhendo da experiência do anterior confinamento. No entanto “a incerteza sobre a duração da suspensão do ensino presencial e o agravamento da crise económica e social obrigam-nos a reconhecer as limitações da solução encontrada para a distribuição de refeições e procurar melhorá-la para garantir que o maior número possível de famílias tem acesso a este apoio”.

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De acordo com o documento entregue, “a pandemia alterou a organização familiar e expôs as crianças a riscos sociais, como a má alimentação, que as políticas públicas têm obrigação de combater sem se deixar limitar por critérios burocráticos”. Acontece que muitas escolas estão já a identificar alunos e alunas que, apesar de não serem beneficiários de Acção Social Escolar, têm necessidade de recorrer às refeições escolares durante o período em que durar o ensino não presencial. O que Bloco propõe é que esta prática seja reconhecida e universalizada em todo o país.

Por outro lado, diz também o projeto de resolução que “os números disponíveis indicam que a quantidade de refeições que as famílias vão recolher às escolas é significativamente inferior ao número de alunos dos escalões A e B que normalmente recorrem ao refeitório escolar”. Uma das razões apontadas para essa discrepância é a distância da habitações ao local em que é feita a distribuição da comida. Em muitos municípios, a distribuição é feita apenas numa escola por agrupamento, "dificultando o acesso das famílias que moram mais longe”, refere o projeto.

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Alguns agrupamentos, em articulação com as Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais, já estão a levar as refeições às escolas do 1º CEB e aos Jardins de Infância. Mas, em alguns casos, apenas para as crianças que frequentam estes estabelecimentos. Essa distribuição pode ser alargada, em take away, aos alunos dos restantes níveis que residam nas proximidades e também aos alunos do ensino Ensino Profissional e Artístico. Este modelo de proximidade garante as refeições a todos os alunos que a ela têm direito, evitando deslocações à escola sede, e pode ser replicado a nível nacional, defende o Bloco.