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Apoios sociais em Lisboa "são para manter e reforçar", garante vereador do Bloco

Manuel Grilo anunciou o reforço do apoio de emergência e também propôs a retoma da gratuitidade nos transportes públicos durante o confinamento. Reunião de Câmara aprovou a proposta de suspensão do pagamento de estacionamento gerido pela EMEL.
Apoio alimentar. Foto da Câmara Municipal de Lisboa.
Apoio alimentar. Foto da Câmara Municipal de Lisboa.

“Os apoios sociais da Câmara de Lisboa para quem mais precisa são para manter e reforçar”. É o que defende o vereador bloquista Manuel Grilo que pretende assim “aliviar o esforço das famílias”.

Perante o “impacto enorme” da pandemia, o vereador da Educação e dos Direitos Sociais da autarquia da capital anuncia que vários dos programas implementados desde o primeiro confinamento serão reforçados. Entre eles está o Fundo de Emergência Social Covid, uma linha de apoio especial para organizações sem fins lucrativos que já distribuiu 12,4 milhões de euros desde março e que será reforçado em 4,3 milhões; o FES-Agregados Familiares, apoio extraordinário a “quem mais precisa” complementado com os 3,3 já distribuídos para apoios de emergência das Juntas de Freguesia; o programa municipal de apoio alimentar que está a distribuir atualmente 3870 kits-refeição por dia (equivalentes a 2 refeições diárias e um lanche), um apoio com um investimento de seis milhões de euros e o “Lisboa Protege” que junta restaurantes solidários com um financiamento camarário de 3,6 milhões de euros.

O gabinete do pelouro da Educação e dos Direitos Sociais destaca que as escolas públicas da cidade que estão sob responsabilidade da autarquia continuarão a produzir refeições, em regime de take-away, para os alunos dos escalões A e B da Ação Social Escolar e alunos com Necessidades de Saúde Especiais. Ainda no plano escolar, os filhos de funcionários de serviços essenciais, até aos 12 anos, terão acesso a nove agrupamentos escolares.

Realçam-se ainda duas outras dimensões da resposta social da autarquia. A dada às pessoas em situação de sem-abrigo e o serviço de teleassistência para idosos. No primeiro caso, lembra-se que, em março, foram abertos quatro centros de acolhimento de emergência para esta população por onde “passaram quase 800 pessoas”, muitas das quais encaminhadas para soluções de alojamento permanente. No segundo caso, anuncia-se a aquisição de 500 novos equipamentos de teleassistência para idosos que “permitem um acompanhamento regular por equipas técnicas, assim como o contacto de emergência facilitado através de um botão”. Este programa implica ainda acompanhamentos domiciliários com sessões de fisioterapia e reabilitação psicomotora, psicologia e realização de tarefas diárias como compras a cerca de 100 idosos já identificados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e em articulação com os Centros de Saúde da cidade.

Transporte públicos gratuitos durante o confinamento

Este pacote de programas sociais não esgota as propostas do Bloco de resposta à emergência social causada pela pandemia. O partido propõe também, por exemplo, que os transportes públicos sejam gratuitos durante o confinamento.

Para este efeito apresentou, esta quinta-feira na reunião de Câmara, uma moção em que é pedida à Área Metropolitana de Lisboa, a suspensão da obrigatoriedade da validação dos títulos de transporte a bordo dos autocarros da Carris. Defende-se que é preciso “assegurar a segurança para todos os que usam a Carris, assim como um alívio no orçamento dos trabalhadores essenciais”, recordando-se que em março passado a administração desta empresa tinha decidido igual medida.

Ou seja, o objetivo não é, ressalva-se, “incentivar a mobilidade” mas reconhecer que muitos continuam a ter necessidades de deslocação, nomeadamente para acesso a bens e serviços essenciais e evitar ajuntamentos causados pela aquisição ou validação de títulos de transporte. A proposta foi chumbada na reunião de Câmara, mas o Bloco vai insistir nela na próxima reunião da Assembleia Municipal.

Suspender o pagamento do estacionamento

O Bloco apoiou também a proposta de suspensão do pagamento de estacionamento na via pública e de permissão de estacionamento gratuito nos parques de estacionamento da EMEL para os veículos com dístico de residente. Esta foi aprovada em reunião de Câmara com votos favoráveis de todos os partidos menos do PS.

A proposta replica uma iniciativa que o executivo da Câmara tinha implementado em março e que deixou com em maio. E Ricardo Moreira, deputado municipal do Bloco, na última sessão da Assembleia Municipal tinha já defendido "a gratuidade de estacionamento em todo o concelho de Lisboa" durante o novo período de confinamento..

Contudo, a proposta terá ainda de passar pela votação na Assembleia Municipal, órgão onde o PS está próximo da maioria.

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