O Bloco apresentou cinco projectos de lei para promover a prescrição e vende de genéricos, realçando que a quota dos genéricos em Portugal é de cerca de 21%, enquanto em muitos países europeus é superior a 80%.
“O que estas cinco propostas do BE permitiriam seria sempre uma poupança muito superior a 200 milhões de euros, se poupássemos neste desperdício em matéria de medicamentos, não precisávamos nem de cortes na saúde, nem muito menos de impostos”, sublinhou o deputado João Semedo em conferência de imprensa.
O Bloco propõe a obrigatoriedade de prescrição por substância activa (aceda ao projecto de lei) e a obrigatoriedade da dispensa do medicamento mais barato dentro do mesmo grupo homogéneo, excepto em casos excepcionais ou quando a opção do doente seja outra (aceda ao projecto de lei). O Bloco propõe também que as farmácias sejam obrigadas a “vender sempre, como primeira opção, o medicamento mais barato” e que fiquem impedidas de substituir um medicamento sempre que se trate de um “de margem terapêutica curta”.
O Bloco quer ainda o fim do “bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado” e defende a revisão “da forma como o anterior Governo adoptou a diretiva europeia que proíbe a suspensão das autorizações de introdução no mercado dos medicamentos e que se separe claramente esta autorização da litigância judicial em torno dos direitos de patente e propriedade”. Na conferência de imprensa o deputado João Semedo salientou que “há atualmente mais de 800 bloqueados no tribunal e impedidos de ser vendidos por decisão de providências cautelares”.
