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Bloco propõe “refundação” da Segurança Social
No comício realizado em Coimbra, esta quarta-feira, Francisco Louçã apresentou a proposta para refundação da Segurança Social que tem por base três objectivos precisos. A aproximação da pensão mínima e do salário mínimo nacional, a garantia da reforma completa a quem já descontou ao longo de 40 anos e começou a trabalhar antes da idade legal e um pacto para a erradicação da pobreza infantil constituem a “ambiciosa refundação” que o Bloco propõe para a Segurança Social.
A forma proposta para a realização desta medida passa pela redução de 3,50% da contribuição patronal em matéria de Taxa Social Única, substituída por uma nova taxa média em percentagem sobre o valor acrescentado das sociedades. Esta contribuição deverá ser maior para as empresas de capital intensivo e menor para as de emprego intensivo.
A implementação da medida contará também com uma progressividade no desconto sobre grandes salários, com uma contribuição suplementar de 1% para as remunerações acima dos 3000 euros mensais, sendo que as empresas que pagam salários superiores aos do Presidente da República contarão com uma contribuição reforçada.
Louçã considerou ainda que se deveria proceder à tributação dos proprietários de capital das empresas e dos possuidores de outros tipos de acções.
Críticas às medidas de José Sócrates
Num discurso bastante crítico relativamente às políticas do Governo de José Sócrates, José Manuel Pureza elencou as razões para “não ter saudades do PEC IV”, como antes havia sido proclamado por José Sócrates.
O cabeça-de-lista do Bloco ao círculo eleitoral de Coimbra afirmou a este respeito que “não tenho saudades, nem vou ter, do país que degrada serviços públicos como os correios para depois os privatizar, do pais que encerra extensões de centros de saúde porque não há médicos de família suficientes, nem do país que adia sine die as obras de recuperação de uma escola como a José Falcão”.
Pureza criticou ainda a falta de bolsas de estudo para suportar propinas, deslocações e alojamento e a falta de carris no ramal da Lousã, considerando a este respeito a “falta de honestidade pública que é o da sucessão de governos do PS e do PSD que foram prometendo, eleição após eleição, a concretização desse projecto e adiando-a sempre logo a seguir”.
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PROPOSTA 3 SOBRE SEGURANÇA SOCIAL.pdf | 388.24 KB |
Comentários
A Segurança Social tem uma
A Segurança Social tem uma função de solidariedade entre as pessoas e as gerações. As contas da Segurança Social são diferentes das contas do orçamento de Estado. O essencial do dinheiro daquela instituição provém de descontos nos salários e de aplicações diversas destes fundos. Os trabalhadores devem ter efectivo controlo e decisão sobre a gestão destes fundos, assistidos por funcionários do Estado. A cada empresa, sector ou segmento de actividade deve corresponder uma comissão de fiscalização e controlo nos serviços respectivos da segurança social, eleita democraticamente, formada por representantes dos trabalhadores.
Pois, diria mais, Francisco
Pois, diria mais, Francisco Louçã, que me dizem de um imposto sobre as energias poluidoras e aumento do I.A. para autómóveis de alta gama. Imposto sobre bens de consumo como por exemplo: Iates, combustíveis para esses iates e outras para incentivar o emprego e para a sustentabilidade da Segurança Social mas, há mto mais....
Manuel Monteiro
Trabalhador Social
Vila Real
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