Catarina Martins esteve esta segunda-feira no Porto com trabalhadores da Altice atingidos pelo despedimento coletivo, cujos contratos acabam este mês.
“É preciso agir”, sublinhou Catarina Martins. “A Altice está a despedir cerca de 250 trabalhadores dizendo que os seus postos de trabalho acabaram quando é mentira”, continuou.
Conforme explicou a coordenadora do Bloco, a empresa está a substituir trabalhadores do quadro por trabalhadores em outsourcing, “para deixar de pagar salários que, em muitos casos, não chegam sequer aos mil euros, para simplesmente pagar o salário mínimo nacional a trabalhadores que vão fazer o mesmo que estes já estavam a fazer”.
“O que a Altice está a fazer é uma operação de baixar os salários em Portugal”, vincou Catarina Martins.
A dirigente do Bloco saudou a “coragem extraordinária” dos trabalhadores que recusam estes despedimentos e os contestam em tribunal. “A minha expectativa é que podem ganhar estes processos, porque têm razão”, frisou.
De acordo com Catarina Martins, “o que é preciso é que, do ponto de vista político, no Parlamento, se deem os passos necessários para acabar com esta chantagem na Altice e em outras grandes empresas do país”.
“Insistimos e, hoje mesmo, entregaremos no Parlamento uma proposta que impede as empresas que têm resultados positivos de despedir durante o tempo da pandemia, ou seja, durante o ano de 2022”, anunciou a coordenadora bloquista.
Catarina Martins criticou ainda o Partido Socialista por se recusar a eliminar a regra que impede um trabalhador de contestar a licitude de um despedimento a partir do momento em que recebe a compensação.
O Bloco já apresentou, inclusive, várias propostas sobre estas matérias. Em setembro, o Partido Socialista e a direita chumbaram algumas propostas.
Os bloquistas irão ainda “questionar porque é que o Governo não colocou nenhum obstáculo a esta substituição ilegal de trabalhadores na Altice”.
“Proteger o emprego e reconstruir direitos do trabalho”
Na proposta que dará entrada na Assembleia da República, o Bloco assinala que “empresas como a Galp, BCP, Santander, Altice/Meo ou Ikea, para dar apenas alguns exemplos, que tiveram crescimento líquido de receitas e de lucros em 2020, aproveitaram a situação de crise pandémica para operarem uma reestruturação com o objetivo de substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores precários e em outsourcing”.
“Noutros casos, as empresas alegaram que não estavam a despedir por estarem a descartar precários ou trabalhadores em outsourcing, que não tinham por isso vínculo direto, mas intermediado. Apesar da crise e da situação particularmente vulnerável para os trabalhadores, as medidas para proteção do emprego foram insuficientes nestes casos”, lê-se no documento.
Neste contexto, o partido quer “proteger o emprego e reconstruir direitos do trabalho, garantir rendimentos, pondo termo a decisões oportunistas de empresas com lucros, sem razões objetivas para extinguirem contratos, que apenas fragilizam a posição do conjunto dos trabalhadores numa espiral de retrocesso global de direitos e proteções”.
