"A escassa informação disponível é suficiente para se perceber que estamos perante uma alteração de fortíssimo impacto numa área muito sensível do funcionamento da rede hospitalar em Lisboa, com consequências sérias no acesso, na rapidez, na qualidade e diferenciação dos cuidados prestados no domínio da urgência/emergência", sustenta o Bloco.
Num requerimento à presidente da comissão parlamentar de Saúde, Maria Antónia Almeida Santos (PS), o Bloco pede a audição urgente do ministro da Saúde, Paulo Macedo, e do presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro.
O requerimento, subscrito por João Semedo e Helena Pinto, deu entrada, foi aceite e será discutido na primeira reunião da comissão, agendada para 11 de setembro.
"Não se entende a pressa do Governo, tanto mais que estão hoje demasiado evidentes os erros cometidos pelo Governo, pelo Ministério da Saúde e pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) noutras decisões também elas tomadas de forma precipitada e apenas motivadas pelo cego corte na despesa, como são exemplo, o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), o colapso dos dadores de sangue ou a queda acentuada dos transplantes de órgãos", argumenta o Bloco.
Os bloquistas sustentam que o Governo não pode querer "mostrar serviço" à troika "precipitando decisões cujo efeito se irá refletir profundamente na vida dos milhões de pessoas servidas por aqueles serviços de urgência".
"Muito menos pode o Governo tomar decisões desta dimensão torneando o escrutínio e o debate parlamentar, aproveitando-se do facto da Assembleia da República estar encerrada neste período do ano", afirmam.
A partir do dia 2 de setembro passará a funcionar na zona da grande Lisboa uma única urgência noturna com todas as especialidades, uma decisão que a Ordem dos Médicos afirma ter sido "imposta" sem discussão com os parceiros.
Dentro de 20 dias estará criada a urgência Metropolitana de Lisboa, que visa "dar resposta às grandes necessidades" da região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), indicou a Administração Regional de Saúde (ARS) desta zona.
Trata-se de uma urgência que entrará em funcionamento de forma faseada e que compreenderá apenas o período noturno.
De acordo com a informação disponibilizada pela ARSLVT, na base da organização desta nova urgência esteve o número de médicos disponíveis e o número de utentes atendidos nesse período.
A "escassez de recursos humanos médicos e envelhecimento dos respetivos quadros (a partir dos 50 anos os médicos estão dispensados de fazer urgência noturna)" e "o número de doentes atendidos na região da grande Lisboa durante o período noturno por especialidade" são os dois fatores apresentados.
A administração regional de saúde adianta ainda que esta urgência concentrará apenas as especialidades sem capacidade de resposta em termos de número de recursos humanos disponíveis.