Depois de o Bloco ter agendado o debate sobre os cortes nas comissões abusivas cobradas pela banca, outros partidos corresponderam ao desafio de juntarem as suas propostas no debate marcado para esta quinta-feira. Mas ao contrário do que aconteceu noutras iniciativas semelhantes no passado, desta vez também o PS e o PSD, para além do PCP e do PAN, apresentaram as suas propostas para limitar as comissões bancárias.
“Todas as pessoas sentiram na pele o aumento de comissões bancárias”, disse esta quarta-feira Mariana Mortágua em conferência de imprensa. Um aumento que teve um impacto particularmente negativo junto das “populações mais idosas e vulneráveis e que tem salários menores”.
O que o Bloco propõe é “acabar com comissões que não fazem nenhum sentido, como aquela que é cobrada quando o banco nos cobra a prestação pelo crédito à habitação”, mas também “retirar poder aos bancos de renegociar de forma unilateral créditos à habitação e consumo” e criar uma “conta básica e garantida a todos os cidadãos, independentemente de terem contas noutro banco ou não”. Isto para além do fim das comissões na utilização de plataformas como o MB Way.
Para a deputada bloquista, a gravidade do problema e a pressão da opinião pública criaram “as condições para que todos os projetos possam ser debatidos na especialidade”. Em resposta às críticas do setor bancário, que afirmou que o corte nas comissões põe em risco os postos de trabalho e os balcões dos bancos, Mariana Mortágua diz que “os bancos vivem num estado de permanente ameaça”.
“Quando o negócio bancário estava em alta, nenhum banco se preocupou com a sustentabilidade do seu negócio, da economia, dos seus balcões ou dos postos de trabalho”. Mas “assim que alguma coisa correu mal” por causa dos negócios bancários do passado, “começa a chantagem sobre as contas públicas, os trabalhadores e os balcões”.
“O facto de a banca ter caído numa crise que ela própria criou não lhe dá carta branca para abusar dos direitos dos seus clientes”, sublinhou a deputada do Bloco, lembrando que “nos últimos dez anos, os bancos organizaram-se em cartel para cobrar comissões e spreads e taxas de juro acima daquilo que seria a concorrência a determinar”.
Ou seja, “a mesma banca que nunca respeitou os clientes, a economia e as regras de mercado não pode agora usar esses argumentos para tentar livrar-se de imposições mínimas de bom senso e decência nessas comissões”, concluiu.
Novo Banco: “O único beneficiado com a venda é o acionista privado”
Outro tema do dia, também ligado à banca, é a possibilidade de uma nova injeção de capital no Novo Banco de cerca de mil milhões de euros. O presidente do Fundo de Resolução, Máximo dos Santos, esteve esta quarta-feira na Comissão de Finanças do parlamento e não afastou a hipótese de ser ultrapassado o limite de 3.9 mil milhões de euros definido na altura da venda do banco, no caso de “por força de uma crise internacional, as condições da atividade bancária se degradem completamente”.
No final da reunião, Mariana Mortágua lembrou que o Novo Banco “foi vendido com uma garantia pública que nos foi prometido que não era para ser utilizada. A garantia já foi utilizada em 3 mil milhões e tudo indica que será utilizada até ao fim. Não se encontra nenhum benefício desta venda, a não ser o benefício do acionista privado”.
A deputada lembrou ainda que foi o Bloco a fazer “a única proposta no Orçamento do Estado” para que novas injeções no Novo Banco tivessem de ser aprovadas no parlamento. “Ela foi chumbada pelo PS com a cumplicidade do PSD, que aliás tem acontecido várias vezes nesta matéria”, apontou Mariana Mortágua.
