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Bloco defende programa público de habitação para as 26 mil famílias que precisam de casa

Acabar com o assédio imobiliário e reabilitar casas com um programa público que as disponibilize a preços sustentáveis são propostas que Catarina Martins transmitiu na visita às famílias em risco de despejo no Casal do Gil, em Lisboa.
Catarina Martins no encontro com os moradores do Casal do Gil em risco de despejo. Foto de MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Catarina Martins no encontro com os moradores do Casal do Gil em risco de despejo. Foto de MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

As 19 famílias que vivem no Casal do Gil, na Ajuda, em Lisboa, enfrentam atualmente a ameaça de despejo. Catarina Martins foi ao local falar com os moradores e explicou aos jornalistas tratar-se de "pessoas que pagam a sua renda, vivem aqui há décadas, fizeram as obras que permitem que se viva aqui hoje, obras tão básicas como o saneamento foram feitas pelos moradores, e de repente foram confrontados com uma situação de despejo" por parte de senhorios que "nunca fizeram nada" e "limitaram-se a receber as rendas ao longo dos anos".

Para a coordenadora bloquista, é preciso encontrar soluções para um caso que mostra vários problemas subjacentes como "a crise habitacional que se vive em todo o país" e que é muito vincada no centro de Lisboa e "a impunidade dos senhorios até hoje que premeia depois estes movimentos especulativos em que de repente os moradores que sempre pagaram rendas e as obras sem nenhum apoio possam ser despejados quando há vontade de fazer muito dinheiro rapidamente com uma venda".

O Bloco defende que “é preciso que todas as entidades assumam as suas responsabilidades”. Ao contrário da “lei da selva na habitação” em que estamos, com “um Estado que fecha os olhos a todos os abusos dos senhorios” e à especulação que faz com que comunidades sejam “expulsas das cidades para que depois hajam casas de milhões e nunca casas que as pessoas possam pagar com os seus salários, com as suas pensões”.

O caminho seria o da fiscalização para “acabar com essa impunidade”, “ser coercivamente exigido aos senhorios o que eles têm de pagar”, contrariar “as manobras de contratos ilegais, nomeadamente tentar trocar contratos que as pessoas já têm por contratos de seis meses, o que é ilegal, e que está a ser feito como manobra de assédio imobiliário” porque "não pode valer tudo para expulsar as pessoas de suas casas”.

Uma lentidão absoluta do governo

Mas não só. O caso destas pessoas mostra igualmente a necessidade de existência de um parque público de habitação e que “pode começar a ser construído em situações como estas através da aquisição destas casas e de permitir que quem viveu cá sempre possa viver como arrendatário” do Estado. Para isso, adverte Catarina Martins, “é preciso que haja regras sobre os preços”.

A coordenadora do Bloco criticou a este propósito as declarações de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, que no âmbito da discussão do Orçamento de Estado, foi ao Parlamento dizer que o “compromisso de toda a gente ter uma habitação até aos 50 anos do 25 de Abril” afinal não será cumprido.

Para Catarina Martins, este compromisso era “fundamental”. Só que há uma “lentidão absoluta do governo” apesar de haver “supostamente dinheiro para fazer esse investimento, nomeadamente através do PRR”.

A deputada acrescenta que “quando o governo presume que, para resolver o problema da habitação, tem de lançar agora concursos para construir é óbvio que não vai resolver o problema nem em dois anos, nem em dez, e enquanto não resolve o problema está a crescer”. A alternativa que apresenta é, assim, “um programa público, sério, que combate a especulação sendo capaz de comprar e reabilitar habitações que já existem”, sendo este “um programa que pode dar teto às mais de 26 mil famílias que em Portugal, neste momento, precisam urgentemente de um teto” e que “pode estancar esta perda de habitação de tantas famílias”.

"Vivemos com a ameaça do despejo"

Uma das moradoras do Casal do Gil, Cláudia Batalha, também falou aos jornalistas presentes no local, relatando a “aflição” de quem vive “com a ameaça do despejo, do incerto, do que será a nossa vida e dos nossos filhos porque não temos outra opção”.

Os cerca de 40 habitantes estão “à espera de um milagre” que resolva o caso. Cláudia Batalha conta que construíram estas habitações, que muitos dos habitantes são pessoas “nascidas e criadas aqui” mas não querem “retirar ao proprietário o que lhe pertence”. Pedem apenas “um bocadinho de mais atenção a nós que toda a vida vivemos aqui e não queríamos sair daqui para fora assim sem opção nenhuma porque não temos condições de alugar casas no mercado, pois com as rendas altíssimas que se pratica aqui à volta é quase impossível”.

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