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Bloco decide manter voto contra Orçamento para 2021

Para a direção bloquista, o processo parlamentar não melhorou o suficiente "um Orçamento de continuidade que não responde a uma situação excecional" como a da crise pandémica, económica e social que o país atravessa. Leia aqui na íntegra a Resolução da Mesa Nacional desta quarta-feira.
Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.

A Mesa Nacional do Bloco reuniu esta quarta-feira à noite para avaliar o resultado do debate orçamental na especialidade e definir o sentido de voto na votação final do Orçamento do Estado para 2021. A resolução aprovada manteve o sentido de voto adotado após o debate na generalidade e a bancada bloquista irá esta quinta-feira votar contra o Orçamento.

Leia aqui a resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda de 25 de novembro de 2020.


Portugal foi um dos países da União Europeia que menos investiu em percentagem do PIB na resposta à crise pandémica e essa falta de resposta agrava-se com o Orçamento do Estado para 2021 proposto pelo governo.

O Bloco de Esquerda empenhou-se na negociação do OE 2021 durante vários meses, mas o governo manteve uma postura intransigente em matérias centrais, insistindo numa resposta de mínimos que é desajustada às circunstâncias de crise pandémica, económica e social que o país atravessa. Um orçamento de continuidade não responde a uma situação excecional. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda votou contra a proposta de OE 2021 na generalidade.

No entanto, o Bloco não deixou de propor alterações ao OE 2021. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou apenas 12 propostas de alteração ao Orçamento, medidas centrais no processo negocial iniciado em Julho de 2020 e estruturais na resposta à crise: proteger o emprego; apoiar quem perdeu salários e rendimento e combater a pobreza; reforçar o Serviço Nacional de Saúde; impedir novas perdas públicas com o Novo Banco. O PS apoiou-se na direita para rejeitar todas essas propostas, sem que em paralelo tivessem sido aprovadas outras propostas que garantam uma resposta robusta à crise. [Apenas a proposta que impede nova injeção no Novo Banco foi aprovada e com os votos contra do PS].

Assim, a Mesa Nacional constata que o processo parlamentar não melhorou a proposta de Orçamento em termos que permitam ao Bloco a sua viabilização. Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda manterá, na votação final global, o voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021.

Termos relacionados Orçamento do Estado 2021, Política
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