O Bloco de Esquerda quer ouvir o Presidente da República na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o BES, para esclarecer as reuniões mantidas entre o então presidente do BES, Ricardo Salgado, e Cavaco Silva. A informação sobre esses contactos foi dada pelo próprio Salgado em carta enviada à comissão, reproduzida pela Lusa.
Salgado diz ter-se reunido com Cavaco Silva em 31 de março e em 6 de maio. Fez também outros contactos com Pedro Passos Coelho, com Paulo Portas, com Durão Barroso ou Carlos Moedas.
Nessas reuniões, Salgado diz ter abordado a "evolução do BES e a necessidade de assegurar que a transição da respetiva 'governance' decorresse de forma estável e controlada", e posteriormente, em maio, o então presidente do BES foi apresentar um "pedido de apoio institucional e, ainda, [de] confiança nos planos de recuperação apresentados e na estratégia delineada".
Cavaco Silva disse que portugueses podiam confiar no BES
O requerimento, assinado pela deputada Mariana Mortágua, recorda que “durante os meses de junho e julho [de 2014], já depois de um vasto conjunto de notícias sobre a grave situação financeira do Grupo Espírito Santo, vários representantes de instituições oficiais e titulares de cargos públicos manifestaram, publicamente a sua confiança no BES”.
Uma dessas manifestações de confiança foi do próprio Cavaco Silva que declarou no dia 21 de julho de 2014: “O Banco de Portugal tem sido perentório e categórico a afirmar que os portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo dado que as folgas de capital são mais que suficientes para cumprir a exposição que o banco tem à parte não financeira, mesmo na situação mais adversa (…) de acordo com a informação que tenho do Banco de Portugal, considero que a atuação do banco e do governador tem sido muito correta”.
Questões concretas
O Bloco de Esquerda quer que o Presidente da República esclareça as seguintes questões:
“Em primeiro lugar, qual o teor das reuniões efetuadas com o Dr. Ricardo Salgado e qual a natureza da presença do Sr. Presidente da República.
Em segundo lugar, quais os contornos da discussão relativa à garantia soberana concedida pelo Estado Angolano ao BESA e se, acerca da mesma ou do seu cancelamento, foram efetuadas diligencias por parte do Sr. Presidente da República.
Em terceiro lugar, que tipo de apoio foi solicitado ao Sr. Presidente da República, e quais as diligências efetuadas nesse âmbito.
Por último, que outros contactos existiram (se existiram) no sentido de acompanhar a situação financeira do GES/BES, quer com membros do grupo económico como do Governo e reguladores?”
De acordo com a prerrogativa dos titulares de cargos públicos, segundo o Regime Jurídico das Comissões de Inquérito, Cavaco Silva pode responder às questões por meio de presença formal na Comissão de Inquérito, ou por escrito.
