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Bloco contesta o algoritmo do despedimento da TAP

O partido questionou o Governo sobre o que este fará a propósito do “método tecnocrático de despedimento por via de um algoritmo, tendo em conta os seus contornos” e do “abuso e pressão sobre os trabalhadores e as suas organizações representativas”.
Avião da TAP. Foto de Kevin Hackert/Flickr.
Avião da TAP. Foto de Kevin Hackert/Flickr.

O Bloco de Esquerda questionou esta terça-feira o governo por causa da situação dos trabalhadores da TAP. O Grupo Parlamentar bloquista considera que o processo a que têm sido submetidos os trabalhadores da empresa aérea é “injustificável”: “por via de um algoritmo proposto pelos técnicos da BCG, a administração da TAP veio deliberadamente atacar os direitos dos trabalhadores introduzindo métricas draconianas para justificar o despedimento individual”, afirma-se.

Os bloquistas elencam vários problemas do algoritmo do despedimento. O primeiro é apresentar um critério de produtividade centrado no cálculo de faltas,” muitas das quais justificadas pela Unidade de Cuidados Integrados da própria TAP”. A missiva do partido recorre a dados do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil segundo os quais “90% dos 47 tripulantes identificados pelo algoritmo foram penalizados por faltas justificadas”. Em alguns casos, houve trabalhadores que foram penalizados por terem faltas justificadas “ao mesmo tempo que têm feito horas extraordinárias”. Para além disso, o algoritmo contabiliza as sanções disciplinares, “penalizando duplamente os trabalhadores, o que constitui uma clara violação do Código do Trabalho e do Código Civil”.

De acordo com o Bloco, há dois outros critérios “que, incompreensivelmente, anulam-se mutuamente”: a experiência do trabalhador e a despesa para a empresa que esse trabalhador representa. Isto porque “um trabalhador com mais experiência receberá um salário mais elevado”. Critica-se assim “que a empresa não valorize a experiência acima das despesas correntes”, salientando-se que “mesmo na ótica puramente economicista esta é uma péssima decisão porque não valoriza o investimento na formação inicial e ao longo da carreira”.

A pergunta assinada pela deputada Isabel Pires termina defendendo que “as medidas ditas voluntárias, impostas unilateralmente pela empresa, não representam uma alternativa real”, colocando “os trabalhadores entre a espada e a parede”.

O Bloco, pretende saber como o Governo explica “todo este processo de abuso e pressão sobre os trabalhadores e as suas organizações representativas dos trabalhadores relativamente ao método tecnocrático de despedimento por via de um algoritmo, tendo em conta os seus contornos profundamente injustos e errados”, que diligência irá tomar para salvaguardar os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores e como explica “a chantagem de que têm sido alvo os trabalhadores e trabalhadoras da empresa para escolherem entre as medidas ditas temporárias e o despedimento coletivo”.

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