Os números divulgados pelo Governo apontam um défice de 148 milhões de euros no primeiro semestre de 2011 na Administração Central, sugerindo assim uma melhoria de 1.665 milhões de euros face ao período homólogo. O Bloco criticou já estes resultados, feitos às “custas de salários e impostos”.
A receita efectiva do Estado terá crescido 15%, tendo a despesa diminuído 3,6%, o que “representa uma redução nominal de 375 milhões de euros”, segundo o relatório apresentado pelo Ministério das Finanças. A receita fiscal cresceu 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado, influenciada pela receita do IVA que cresceu 18,4%.
As despesas com trabalhadores desceram 8,2%, muito devido à redução da despesa com remunerações certas e permanentes de 7,2%.
Ao nível do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, incluindo o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o saldo total foi de 871 milhões de euros no primeiro trimestre de 2011, representando uma subida de 135,7 milhões de euros face ao período homólogo. Ao nível do Serviço Nacional de Saúde, o saldo total foi de 19,1 milhões de euros face ao défice de 95,3 milhões de euros em 2010.
Relativamente à Segurança Social, registou-se um aumento de receita na ordem dos 76,6 milhões de euros, totalizando 579,7 milhões de euros. Segundo o Ministério das Finanças, o aumento da receita foi possível graças ao aumento de 3,1% nas contribuições e quotizações, tendo a despesa diminuído 1,9%.
Em termos totais, os números da Administração Central e da Segurança Social foram de 432 milhões de euros, representando assim uma subida de 1.742 milhões face ao primeiro trimestre de 2010.
“Resultados fizeram-se à custa de salários e impostos”
Ao comentar os resultados da execução orçamental, José Gusmão considerou que os mesmos se fizeram, ao nível da receita, “à custa do aumento do IVA e dos cortes de salários nos trabalhadores da Função Pública, logo pesando sobre os consumidores e sobre as pessoas que passam já dificuldades”.
Sobre o saldo do Serviço Nacional de Saúde, o deputado bloquista foi peremptório ao afirmar que “os cortes registados nesta área já originaram rupturas de stock em vários hospitais do país”.
