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Bloco aprova moratória ao aumento da Taxa de Gestão de Resíduos

No dia 1 de janeiro de 2021 entrou em vigor o aumento de 11 para 22 euros/tonelada, mas com a proposta do Bloco “é aplicada uma moratória até 30 de junho”. Foi aprovada ainda, por unanimidade, a publicação obrigatória de um relatório anual sobre o destino das verbas da TGR.
Foto de Deepak Adhikari | Flickr

A Comissão Parlamentar de Ambiente aprovou esta quarta-feira uma proposta do Bloco de Esquerda para criar uma moratória de seis meses no aumento da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR). A TGR entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2021 e consiste num aumento de 11 para 22 euros/tonelada. Segundo a proposta aprovada, “é aplicada uma moratória ao disposto no número 3 do presente artigo até 30 de junho de 2021, sendo que, até essa data, a taxa de gestão de resíduos assume o valor de 11 (euro)/t de resíduos”.

A proposta contou com os votos favoráveis do Bloco, PS, PSD, PCP, CDS e PAN.

Foi também aprovada outra proposta do Bloco, com o voto contra do PS, para o reforço das verbas da TGR para os municípios. Em concreto, “às despesas com o financiamento de iniciativas dos municípios que visem o aumento da eficiência do sector dos resíduos, a criação e manutenção de novos fluxos de resíduos - como é o caso dos biorresíduos -, a implementação de modelos de recolha seletiva mais eficientes”.

Por proposta do Bloco, foi ainda aprovada a obrigatoriedade da publicação de um relatório anual sobre o destino das verbas desta taxa.

No entanto, foi rejeitada a proposta bloquista para atribuir mais verbas da TGR aos municípios. A proposta consistia em 30% em 2022, 35% em 2023, 40% em 2024, 45% em 2025 e 50% a partir de 2026, "mediante a realização comprovada de investimentos na melhoria da gestão de resíduos, dirigidos à inversão da tendência de aumento de resíduos para eliminação em aterro”.

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