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Bloco aprova moratória ao aumento da Taxa de Gestão de Resíduos
A Comissão Parlamentar de Ambiente aprovou esta quarta-feira uma proposta do Bloco de Esquerda para criar uma moratória de seis meses no aumento da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR). A TGR entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2021 e consiste num aumento de 11 para 22 euros/tonelada. Segundo a proposta aprovada, “é aplicada uma moratória ao disposto no número 3 do presente artigo até 30 de junho de 2021, sendo que, até essa data, a taxa de gestão de resíduos assume o valor de 11 (euro)/t de resíduos”.
A proposta contou com os votos favoráveis do Bloco, PS, PSD, PCP, CDS e PAN.
Foi também aprovada outra proposta do Bloco, com o voto contra do PS, para o reforço das verbas da TGR para os municípios. Em concreto, “às despesas com o financiamento de iniciativas dos municípios que visem o aumento da eficiência do sector dos resíduos, a criação e manutenção de novos fluxos de resíduos - como é o caso dos biorresíduos -, a implementação de modelos de recolha seletiva mais eficientes”.
Por proposta do Bloco, foi ainda aprovada a obrigatoriedade da publicação de um relatório anual sobre o destino das verbas desta taxa.
No entanto, foi rejeitada a proposta bloquista para atribuir mais verbas da TGR aos municípios. A proposta consistia em 30% em 2022, 35% em 2023, 40% em 2024, 45% em 2025 e 50% a partir de 2026, "mediante a realização comprovada de investimentos na melhoria da gestão de resíduos, dirigidos à inversão da tendência de aumento de resíduos para eliminação em aterro”.
Comentários
Sinal errado
Este é uma forma errada de encarar a mudança necessária na economia, que deverá ser mais circular. A TGR teria um custo de 1 Cêntimo por kg de resíduos indiferenciados (lixo), a suportar em última análise pelos consumidores. E seria a alavanca para tarifários mais justos (quem não separa , paga mais) e uma maior responsabilização dos municipios. Adiar significa perder uma oportunidade de colocar o ambiente na primeira linha e é contemporizar com a ineficiência da gestão de resíduos.
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