O primeiro dia das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda na Madeira começou com vista para a Praia Formosa, no Funchal, uma zona ameaçada por projetos imobiliários que estiveram no centro de uma das investigações sobre corrupção no Governo Regional e que levaram à demissão do executivo liderado por Miguel Albuquerque.
"É uma praia emblemática do Funchal, do país, e quisemos evidenciar o mau exemplo, o mau projeto imobiliário que não devia existir, porque compromete o futuro", afirmou o líder parlamentar bloquista Fabian Figueiredo.
"Portugal e a região autónoma da Madeira não devem ser vistos como pedaços de terra ao beira-mar plantado, sempre disponíveis para serem pirateados pela gula financeira, imobiliária, extrativista", prosseguiu, sublinhando que esta ação inaugural das jornadas parlamentares do Bloco serve também "para chamar a atenção que é possível pôr Portugal na rota dos bons exemplos".
"Portugal pode e deve ter uma economia verde e azul que se prepara para as alterações climáticas, ao mesmo tempo que gera emprego qualificado. Isso implica regras claras" e passa também pela antecipação da meta da neutralidade carbónica seja de 2050 para 2045, uma proposta que o Bloco irá apresentar no Parlamento em breve.
Pôr Portugal "na rota dos bons exemplos"
Para entrar nesta "rota dos bons exemplos", o país "deve usar os seus recursos para investir em energias renováveis, deve investir em transportes públicos gratuitos, na eficiência energética e, sobretudo, dar a prioridade a investimento público inteligente", defendeu Fabian Figueiredo.
Outra das propostas apresentadas no primeiro dia das jornadas na Madeira é a da transposição para a lei nacional do compromisso de tornar 30% da área marinha portuguesa em área protegida, "mas também que todo o investimento feito no mar sob a jurisdição portuguesa deve cumprir critérios ambientais e de justiça social".
"Nanotecnologia marinha, sim. Laboratórios de ponta, sim. Investigação científica, sim. Projetos extrativistas da economia do passado, mineração, exploração de petróleo, não obrigado", resumiu.
No capítulo do investimento na produção descentralizada de energia renovável, Fabian Figueiredo apresentou ainda a proposta de que "todos os parques de estacionamentos que tenham pelo menos 1.500 metros tenham coberturas em metade da sua área com painéis solares. É já assim em França, pode ser assim em Portugal".
Tal como prometido na campanha eleitoral, o Bloco irá propor o fim dos chamados projetos de interesse nacional (PIN), "que de interesse nacional tem muito pouco e têm servido, sobretudo, para promover o turismo de luxo, projetos imobiliários que atropelam critérios ambientais".
Fabian Figueiredo deixou ainda o desafio ao Governo para que defenda no Conselho da União Europeia a lei do restauro da natureza e que a aplique em Portugal. "Infelizmente, a atual ministra do Ambiente [Maria da Graça Carvalho] foi contra esta lei de restauro da natureza, mas nós apelamos que ela faça uma autocrítica e que perceba que o futuro de Portugal passa por garantir uma transição climática justa".
Respondendo aos jornalistas sobre a razão da escolha da Madeira para acolher as jornadas parlamentares, Fabian Figueiredo disse que "a direita portuguesa é sempre regresso ao passado" e na Região Autónoma da Madeira, onde a direita governa há quase 50 anos, está "o pior da direita portuguesa". "E agora temos no governo da República a mesma direita que se quer inspirar no modelo de desenvolvimento errado, passadista, que Miguel Albuquerque representa", prosseguiu.
Em seguida lembrou que na véspera, na visita dos deputados ao mercado do Santo da Serra, muitas pessoas lhes disseram que "estão fartas de ver os seus filhos e os seus netos emigrarem porque não conseguem encontrar emprego qualificado na região autónoma da Madeira", uma realidade "extensível a todo o território nacional".
"A juventude portuguesa, as avós, as mães, os pais estão fartos de investir em educação dos filhos e depois os filhos, as filhas, serem empurradas para trabalharem na área do turismo, onde recebem baixos salários, onde não é valorizada as suas competências", prosseguiu, contrapondo que "Portugal, deve ser gerador de emprego qualificado, que fixe cá as pessoas, que aproveite os licenciados, as pessoas com mais formação, que as ajuda a encontrar emprego cá e que puxe por elas".
Helder Spínola diz que projetos como os da Praia Formosa potenciam ameaças trazidas pelas alterações climáticas
Na visita participou o ambientalista e ex-presidente da Quercus, Helder Spínola. "Estamos a falar de uma pressão humana que vai trazer, por exemplo, uma grande produção de águas residuais, de esgotos, naturalmente estando uma cota inferior à zona de drenagem dessas águas para as estações de tratamento, vai ter de ser a ser bombeada", afirmou aos jornalistas, acrescentando que "quando há falhas nesse sistema, e essas falhas acontecem inevitavelmente, essas águas residuais são descarregadas para o mar", afetando a qualidade da água "e, obviamente, o usufruto balnear desta praia".
Helder Spínola afirma que o programa de Ordenamento da Orla Costeira "é bem vindo, mas a verdade é que ele vem já no momento em que os factos estão consumados e nós temos vários problemas que vão ser agudizados, vão ser agravados, ainda mais com o fenómeno das alterações climáticas" e em particular a subida do nível do mar.
O ambientalista criticou que se prossiga a prática de "ocupar de uma forma massiva, de uma forma intensa, este espaço, este litoral, e dessa forma, colocando ainda em maior ameaça essas infraestruturas, as próprias pessoas, face ao fenómeno das alterações climáticas".
