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Bloco apresenta medidas prioritárias para recuperar atividade não-covid nos centros de saúde

Catarina Martins apresentou esta quinta-feira oito medidas na área da Saúde que respondem a três objetivos: fixar profissionais no SNS, diminuir o número de utentes sem médico de família e recuperar os cuidados não-covid nos centros de saúde.
Catarina Martins
Foto de Andreia Quartau.

São três os objetivos que o Bloco de Esquerda traz para as negociações do Orçamento do Estado no que respeita ao SNS.

De acordo com Catarina Martins, o partido quer fixar os profissionais de saúde, o que passa por “começar o caminho da exclusividade de uma forma séria determinada, séria e abrangente e vincular os trabalhadores precários de que o SNS tanto precisa”.

Por outro lado, o Bloco considera fundamental diminuir o número de utentes sem médico de família. “Não há capacidade de prevenção da doença, não há acompanhamento sério da doença sem cuidados de saúde primários. Para tal, precisamos de mais médicos e enfermeiros de família. Precisamos de recuperar os cuidados domiciliários, fundamentais num país com uma população envelhecida e, muitas vezes, isolada”, apontou a coordenadora bloquista.

Catarina Martins enfatizou que “os cuidados primários de saúde são a base sobre a qual todo o sistema do Serviço Nacional de Saúde funciona”, alertando que, “se os cuidados primários de saúde não chegarem a toda a gente, então teremos sempre mais problemas de saúde”.

Por fim, o Bloco prioriza a retoma da normalidade dos cuidados não covid no país, o que começa pelos cuidados de saúde primários.

É premente “recuperar a capacidade de cuidados não covid em Portugal”

As questões do SNS são centrais na atividade no Bloco de Esquerda, que tem vindo a reunir com profissionais do SNS, com especialistas. O trabalho feito sobre a lei de bases da saúde é, para Catarina Martins, “um trabalho importante que agora continua”, porque uma lei de bases precisa de “instrumentos orçamentais e de regulamentação” para “chegar ao terreno”.

“O SNS é um pilar da nossa democracia. É absolutamente fundamental e os seus profissionais são dos mais qualificados do mundo. O SNS é um serviço nacional que, pelas suas características de universalidade, de ser público e gratuito dá uma resposta que é incomparável com outro país e que nos deve orgulhar”, afirmou Catarina Martins.

A dirigente bloquista frisou que é premente “recuperar a capacidade de cuidados não covid em Portugal”. “Ou seja, a pressão a que foi sujeito o Serviço Nacional de Saúde foi de tal ordem que, na verdade, para responder à doença covid, há muitos outros cuidados de saúde que acabaram por ser atrasados”, apontou.

“Apesar da falta de recursos, o SNS está a travar a pandemia e garantiu na vacinação”, referiu. Catarina Martins considera que “é importante que se saiba isto, e é importante que se perceba o impacto que tem nos cuidados primários de saúde. Aliás, sobre todo o sistema”.

“É bom lembrar que, ainda antes da pandemia, a falta de profissionais era tanta no SNS que o Bloco fez um acordo com o PS via orçamento do Estado, que infelizmente, o PS não cumpriu, e que já previa mais 8.400 profissionais de saúde durante esta legislatura. Não tivesse havido covid, já se sabia que faltavam profissionais no SNS”, continuou.

A coordenadora do Bloco recordou que muita da atividade não-Covid ficou por realizar, dando o exemplo dos rastreios oncológicos, e que muitas das vagas para médicos de família tem ficado por preencher. Daí resultou que 1.100.000 utentes não têm médico de família.

8 prioridades para a recuperação da capacidade dos cuidados de saúde

Catarina Martins enfatizou que “é pedra basilar desta recuperação a capacidade dos centros de saúde e dos cuidados primários de saúde”. Para esse efeito, o Bloco apresenta oito prioridades.

Aumentar o número de vagas em medicina geral e familiar. Esta medida, essencial para reduzir o número de utentes sem médico de família, permite que entrem mais médicos nos centros de saúde. É especialmente importante na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Captar os médicos que não puderam obter a especialidade por falta de vagas para apoio a atividades nos centros de saúde e posterior concurso extraordinário para especialização em medicina geral e familiar.

Criar mais unidades de saúde familiar. Para isso, é necessário eliminar as quotas político-administrativas que têm impedido a dinamização de mais USF.

Redimensionar os ACES. Estes devem ter um máximo de 100 mil utentes por ACES, garantindo autonomia de gestão e administrativa.

Reforço das unidades de saúde pública. Estas unidades revelam-se essenciais no combate à pandemia e devem ver aumentado o número de profissionais, diversificando os conhecimentos científicos com outros especialistas de áreas como epidemiologia, modelação matéria, ciências sociais ou comportamentais.

Prevenir e tratar a ansiedade/depressão. Devem ser criados gabinetes nos centros de saúde, com a contratação de psicólogos que garantam o seu funcionamento.

Exclusividade dos profissionais de saúde. O início deste caminho estava previsto desde a Lei de Bases de Saúde, o Governo não cumpriu.

Criar um verdadeiro estatuto de risco e penosidade. O subsídio de risco avulso chegou a menos de ⅓ dos profissionais de saúde.

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