Berlusconi condenado a 4 anos de prisão

26 de outubro 2012 - 20:40

O Tribunal de primeira instância de Milão condenou esta sexta feira Silvio Berlusconi a quatro anos de prisão por apropriação indevida, fraude fiscal e falsificação de contas no âmbito do processo Mediaset. A sentença prevê igualmente que o ex ministro italiano não poderá exercer qualquer cargo público durante três anos e que terá de devolver 10 milhões de euros ao fisco.

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Esta é a quarta vez que Silvio Berlusconi é condenado em primeira instância. Em dezembro de 1997 foi, pela primeira vez, condenado por fraude, contudo, acabou por ser posteriormente absolvido. Oito meses depois foi sentenciado a dois anos e nove meses de prisão por subornar inspetores de impostos. Mais uma vez, acabou por ser absolvido. No final do primeiro semestre de 1998 voltou a ser condenado a uma pena de prisão, neste caso de dois anos e quatro meses, por transferir fundos para uma empresa no exterior. O crime acabou por prescrever.

Caso seja confirmada a sentença proferida esta sexta feira pelo Tribunal de Milão, o ex primeiro ministro apenas cumprirá uma pena de prisão de um ano, tendo beneficiado de uma lei de amnistia que data de 2006 e que visa combater a sobrelotação das prisões.

Após conhecer o veredito, Berlusconi afirmou que esta “é uma condenação política incrível e intolerável”. “É, sem dúvida, uma sentença política como são políticos os muitos processos judiciais inventados contra mim”, sublinhou.

O processo, conhecido como Mediaset, já dura mais de seis anos. Em causa está a compra e venda dos direitos de transmissão de filmes americanos por parte do canal de TV da família Berlusconi. A operação terá permitido ao ex primeiro ministro italiano inflacionar o valor da faturação das direitos televisivos, que eram comprados a sociedades que lhe pertenciam e que depois eram revendidos ao Mediaset, criando fundos secretos com cerca de 270 milhões de euros em contas no estrangeiro.

Na sentença proferida pelo juiz Edoardo d’Avossa Berlusconi é descrito como uma pessoa com “capacidade natural para o crime”.

Além de Berlusconi, foram ainda condenadas mais três pessoas, entre as quais o produtor americano Frank Agrama.

O veredito foi anunciado dias depois que Berlusconi, de 76 anos, anunciar que não irá concorrer às próximas eleições no país.