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Berlim quer congelar preços das rendas por cinco anos

A proposta vai a votos no Senado da capital alemã e pretende travar a subida dos preços no arrendamento da cidade.
Prédio em berlim
Foto Deutsche Wohnen & Co Enteignen/Twitter

A proposta para congelar as rendas por um período de cinco anos a partir de 2020 surgiu da senadora para o Desenvolvimento Urbano e Habitação em Berlim, Katrin Lompscher do partido da esquerda Die Linke, que integra o governo da cidade com o SPD e os Verdes. Ela deve subir a debate no próximo dia 18 de junho.

Se o congelamento for aprovado, os senhorios só poderão cobrar nos novos contratos o valor mensal que cobravam aos anteriores inquilinos. As obras de beneficiação nos imóveis podem levar a um acréscimo da renda com o limite máximo de 50 cêntimos por metro quadrado. As multas por incumprimento podem ir até meio milhão de euros.

A direita opõe-se à medida e prevê “anos de disputa no Tribunal Constitucional”, caso o congelamento das rendas seja aprovado. Esta não é a primeira medida adicional para travar a crise do aumento das rendas. Em 2015, a cidade aprovou um teto para o valor das rendas a cobrar em cada zona da cidade, tendo em conta a média do valor praticado nessa zona, mas abrangia apenas novos contratos e não renovações.

A mobilização pelo direito à habitação conta em Berlim com um adversário muito concreto: um punhado de grandes empresas que detêm dezenas de milhares de apartamentos e que têm sido as grandes beneficiárias do aumento dos preços. Uma campanha para referendar a expropriação destas empresas contou com milhares de assinaturas.

Segundo a agência Bloomberg, a simples notícia da discussão do congelamento das rendas no Senado levou na passada quinta-feira à queda de 8.7% no valor das ações da Deutsche Wohnen SE, empresa dona de 112 mil propriedades em Berlim, e de 5.5% nas da Venovia SE, que detém 44 mil propriedades na capital alemã.

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