Direito à habitação

Barcelona vai acabar com o alojamento local

22 de junho 2024 - 16:17

Para além de não serem concedidas novas licenças, as que estão em vigor irão caducar em 2028. A Câmara de maioria do Partido Socialista pretende assim fazer com que mais habitação passe a estar disponível numa cidade em que, em dez anos, os preços do arrendamento subirão 68%.

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Cartaz contra o alojamento local em Barcelona.
Cartaz contra o alojamento local em Barcelona: o alojamento local expulsa os vizinhos. Foto de Sindicat de Llogateres.

As 10.101 licenças de alojamento local da capital catalã, em vigor até novembro 2028, não serão renovadas nem serão concedidas nenhumas novas. O presidente da Câmara de Barcelona, o socialista Jaume Collboni, justificou a medida com a necessidade de que estes imóveis passem para o mercado de venda ou arrendamento. Em dez anos, explicou, os preços no primeiro aumentaram 38% e no segundo 68% sintoma de uma crise profunda na habitação que ele considera o “maior problema” da cidade.

A medida segue uma lei governo catalão que permite a extinção deste tipo de licenças e que estabeleceu que estas passem a ter um prazo de cinco anos podendo no final ser ou não renovadas. Este prazo, explica o autarca, funciona como compensação para os proprietários pelo que não haverá lugar a qualquer indemnização.

Para além disso, na sua conferência de imprensa foram apresentadas medidas de regulação “para os preços não subirem tanto, ou mesmo começarem a baixar, e as pessoas não terem de deixar a cidade” e flexibilização de regras de construção e reabilitação.

Barcelona tem vindo a recusar novas licenças para alojamento local desde há algum tempo. A partir de 2016, o governo local fechou 9.700 apartamentos que funcionavam ilegalmente como alojamento turístico e perto de 3.500 apartamentos foram recuperados para uso habitacional.