Segundo as previsões do Boletim de Outono do Banco de Portugal, o País deverá assistir à extinção de 35 mil empregos no próximo ano, uma contracção de 0,7%. De acordo com o documento divulgado esta quinta-feira, que revê em alta o crescimento do PIB para este ano, a economia nacional irá estagnar em 2011.
Mas a economia também poderá entrar em recessão (algo já previsto pelo FMI esta semana) já que muitas das últimas medidas de austeridade propostas pelo Governo não estão contabilizadas. Certo é que o mercado de trabalho em Portugal continuará a sofrer os efeitos da crise em 2011.
O relatório do Banco de Portugal explica que a diminuição do emprego é uma implicação da estagnação económica e que "reflecte uma contracção do emprego no sector privado, assim como uma redução do número de efectivos da Administração Pública", assinalando ainda que é "particularmente marcante o facto de o emprego continuar a registar quedas consecutivas mais de um ano após o ponto mais baixo da recessão".
A instituição presidida por Carlos Costa deixou o alerta, sem optimismos: no actual quadro de desaceleração da actividade económica, "não será de esperar uma inversão desta tendência no futuro próximo", o que se poderá traduzir no desemprego a atingir novos máximos históricos.
Contudo, agora sim mais optimista que o FMI, a OCDE e o próprio Governo, o banco central prevê que, este ano, o produto interno bruto (PIB) deverá crescer 1,2%. Anteriormente previa um crescimento de 0,9% e o governo aponta para uma expansão de 0,7%.
A divulgação do Boletim de Outono acabou, no entanto, por ficar marcada por um problema de "interpretação" no que diz respeito ao capítulo sobre a política orçamental.
No documento, o Banco de Portugal recorda o pacote de austeridade apresentado por Teixeira dos Santos a 29 de Setembro e sublinha que "as medidas de carácter permanente, desde já bem especificadas, não parecem ser suficientes para garantir a prossecução do objectivo assumido para 2011 [redução do défice para 4,6% do PIB]", cita o Diário de Notícias (DN), antecipando a necessidade de adopção de novas medidas de austeridade.
Mas, ao final da tarde, o Banco de Portugal emitiu um esclarecimento, sublinhando que nas suas contas entraram "apenas as medidas de política orçamental já aprovadas em termos legais, ou com elevada probabilidade de aprovação legislativa, e especificadas com detalhe suficiente".
As medidas, afinal, são suficientes, embora fique por explicar se o Banco de Portugal de facto cruzou as medidas de austeridade aprovadas, e por aprovar, com o cenário trágico do desemprego que antevê.
Conforme aponta o DN, embora também ainda não tenha sido concluída a transferência do Fundo de Pensões da PT para o Estado, anunciada no fim de Setembro, tal é já apontado pelo banco central como a medida que permitirá ao Governo assegurar o cumprimento da meta do défice estabelecida para este ano.
“Governo deve revelar estudos sobre transferência de fundo de pensões da PT para a Segurança Social”
O Banco de Portugal não questionou mas o Bloco exigiu esta semana conhecer os estudos do Governo que suportam a futura transferência do fundo de pensões da PT e da banca para a Segurança Social, assinalando que houve operações semelhantes no passado que foram “ruinosas”.
“Este debate tem de ser aberto e transparente, por isso queremos que o Governo faculte estes dados à Assembleia da República”, afirmou aos jornalistas no Parlamento o deputado do Bloco José Gusmão.
José Gusmão referiu que a informação que existe por parte do Governo “é que o défice do fundo de pensões da PT seria compensado por uma transferência da PT” e que “a avaliação e a confirmação desse montante estaria a cargo de entidades independentes”, mas insistiu que é necessário conhecer os estudos, até para se saber quais os impactos previstos na própria sustentabilidade a longo prazo do sistema de Segurança Social.
